Insalubridade da atividade laboral exige medidas de ergonomia e redução de riscos

Não existem níveis seguros para o trabalho na linha de produção de frigorífico. A frase, plagiada do texto impresso em maços de cigarros, revela com exatidão a situação dos trabalhadores nas linhas de produção do Frigorífico Minerva, de Barretos, interior de São Paulo, e as condições similares em outros grandes frigoríficos.

Os Procuradores do Trabalho, Charles Lustosa Silvestre e Sílvio Beltramelli Neto, do Ofício de Ribeirão Preto do Ministério Público do Trabalho, passaram dois dias em diligência na empresa, acompanhados pela médica Consuelo Generoso Coelho de Lima e pelos engenheiro José Renato Reis, auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, para avaliar as condições dos trabalhadores e o cumprimento de seus direitos trabalhistas.

Não existe setor de ambiente físico ou visualmente agradável. Os processos produtivos são agressivos. Ou o calor é excessivo, acima de 40 graus, chegando a 95 graus em vários pontos, ou muito frio, abaixo de doze, atingindo até 35 negativos nas câmaras frias. O barulho é ensurdecedor e os protetores auriculares reduzem pouco o nível de ruído. A umidade está em todo lugar, proveniente dos vapores ou das mangueiras que incessantemente são acionadas para limpar o sangue do chão. O odor é desagradável, chegando a níveis insuportáveis em alguns setores como da triparia e bucharia.

Muitos trabalhadores não usam luvas, óculos, máscaras ou outras proteções. As jornadas de trabalho passam de dez horas por dia, o tempo todo em pé. A média é de doze horas, com extras nem sempre remuneradas. O ritmo da produção é alucinante, ditado pela velocidade das roldanas com ganchos que carregam nos trilhos os pedaços do gado, que vai sendo dissecado a cada seção. O esforço físico é permanente, repetitivo e penoso. O tempo de intervalo ou descanso é escasso.

Para os Procuradores a empresa deve contratar um estudo de adequação ergonômica, com mudanças estruturais profundas nos equipamentos e modo de produção, além de reduzir a jornada e pagar adicional insalubridade na maioria dos setores, o que poderia reduzir o elevado número de afastamentos por lesões laborais. Foi apresentado para a empresa uma minuta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com 69 itens, que foi levado por representantes da empresa para estudos de viabilidade e discussão em audiência agendada para o dia 05 de março.

Para a auditora Consuelo o maior problema na empresa está na falta de ergonomia (posição inadequada de trabalho e de equipamentos) na linha de produção, responsável por lesões graves tais como lombalgia e lesões por esforço repetitivo (LER). Existem ainda o risco biológico, não emissão de comunicado de acidente de trabalho, afastamento e demissão por doenças ocupacionais, e excesso de jornada. Segundo ela, o primeiro registro mundial de LER decorrente do trabalho foi justamente em estudos da atividade em frigoríficos, na França. A empresa recebeu nove autos de infração, três relativos ao meio ambiente de trabalho e seis de legislação, e um termo de notificação elencando 10 itens de providências na áreas de medicina e segurança, com prazos variados, o maior dele de trinta dias

Crueldade
O tratamento dado aos animais e trabalhadores é desumano. As idas ao sanitário são controladas, não existe água fresca ou potável próxima aos
setores da linha de produção, os afastamentos decorrentes de lesões por esforço repetitivo, doenças osteomusculares (DORT) e psíquicas (stress e
depressão) são frequentes. As patologias vão de pneumonia pela exposição ao frio a lombalgias pela posição no trabalho, os casos mais comuns. Mas
ocorrem também otites pelo alto nível de ruído, e dores generalizadas pelo corpo, principalmente braços e costas. Os casos de depressão acontecem porque os tralhadores ficam neste ambiente insalubre por cerca de dez horas, sem ver a luz do sol e sob forte pressão da produção.

A rotatividade de trabalhadores é alta. Num momento de pico, em janeiro, foram contratados 148 trabalhadores e dispensados 169 (dados do Caged). Poucos conseguem continuar na atividades por mais de três anos. "Nunca vi um que ficasse até aposentar", declarou um trabalhador que está há oito anos na empresa, e que não quis se identificar.

Ninguém ganha adicional de insalubridade ou periculosidade. Quase todos reclamam dos baixos salários e excesso de jornada, além do esforço exigido e das condições ambientais. Em outro frigorífico na região foram registradas três mortes de trabalhadores nos últimos anos. E em uma delas o trabalhador caiu dentro do triturador de carne. No Frigorífico Minerva não há registro de morte, mas os acidentes acontecem, principalmente com cortes por facas.

Corredor da morte
Os bois ficam em estábulos até serem encaminhados para o abate. São cutucados por varas que dão choques elétricos para forçá-los a entrar no corredor, que tem várias paradas. Logo na primeira é possível notar nos olhos esbugalhados e pelo tremor no corpanzil o pavor dominando os animais, que resistem ao máximo continuar a jornada de cerca de 50 metros que os separa da morte.

Os que estão no corredor sentem o cheiro da morte dos que estão sendo abatidos e se espremem no portão logo atrás numa inútil tentativa de fuga e até pisoteiam aqueles que não conseguem ficar de pé na tentativa de voltar para o estábulo. A triagem separa de cinco a dez bois para outra etapa, a da lavagem, porque neste ponto a maioria já está defecando de medo. A água serve também para intensificar o choque elétrico. Outro portão separa mais quatro animais, e depois um último isola os dois que irão para a cela final de abate. Neste ponto o desespero do boi é impressionante. Alguns conseguem resistir mais alguns
segundos antes de serem forçado a entrar na última grade.

No ponto do abate não existe mais espaço para resistir e uma canga de aço prende a cabeça do animal. O matador carrega a pistola de pressão e dá um tiro certeiro bem no alto da cabeça do boi. Às vezes dois para confirmar que está completamente atordoado. Ele desaba, mas não fica inerte, abre-se um alçapão e o boi é jogado no inicio da linha de produção, ainda se debatendo e estrebuchando por espasmos musculares e com a língua de fora. É colocado no gancho suspenso e inicia o processo de dissecação, com o primeiro corte no pescoço, de onde jorra litros de sangue.

Dali até a carne ser embalada é um longo caminho de separação das partes. Na primeira seção onde é retirado o couro, vísceras e cortada a carcaça ao meio, os trabalhadores
operam as facas em cima de uma plataforma sem proteção, a mais de dois metros de altura do chão, sem guarda corpo ou cinto de segurança, e são comuns quedas por causa da gordura que enseba o piso. Vapores que esterilizam a esteira e amolecem a carne para facilitar o corte, são pulverizados constantemente de baixo para cima. Os canos ficam pelando e sempre queimam os braços dos faqueiros.

A carne continua seguindo o trajeto e sendo retalhada e separada para outras seções. A linha de produção é contínua e no andar de baixo é feita a triagem para os setores de desossa, bucharia e triparia, estes dois últimos os mais quentes e de cheiro mais forte. Na bucharia os trabalhadores lavam o material em tanques de água a 95 graus. Os trabalhadores chegam a afundar o braço inteiro nos tanques para lavar as peças. Na triparia as fezes dos bois são retiradas manualmente e os trabalhadores não usam luvas. As mãos ficam impregnadas de gordura e algum excremento.

No térreo fica a câmara fria, onde são movimentas as caixas com carnes já embaladas e as peças para embalagem e armazenamento. No armazém a temperatura chega e 35 graus negativos e os operadores de empilhadeiras e carregadores trabalham com pesados capotes para proteção contra o frio. Gripe e pneumonia são comuns para o pessoal que trabalha neste setor. Finalmente a carne é transportada para grandes caminhões com baú frigorífico que levam o produto para o mercado consumidor, no Brasil e exterior.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai intensificar as fiscalizações dos frigoríficos em todo interior de São Paulo. O objetivo é criar procedimentos que reduzam a insalubridade e periculosidade dos trabalhadores neste setor.