Com carteira assinada e direitos trabalhistas garantidos, 104 trabalhadores libertados da escravidão ganharam novos empregos em 2007. Eles foram admitidos em siderúrgicas do Pólo Carajás, no Pará e no Maranhão. A reinserção faz parte de um programa de reintegração social promovido pelo Instituto Carvão Cidadão (ICC) com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Agência de Cooperação Alemã (GTZ). O Instituto, criado em 2004, é mantido por 14 produtoras de ferro gusa do Carajás.
Os novos empregados foram selecionados a partir de uma relação fornecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com pessoas resgatados de diferentes atividades rurais e moradores do Pará e Maranhão. Depois que os libertados voltaram para casa, o ICC realizou entrevistas e direcionou os trabalhadores para vagas de trabalho nas siderúrgicas da região.
A empresa que mais empregou trabalhadores egressos da escravidão foi a Siderúrgica Norte Brasil – Sinobras, localizada em Marabá (PA), que admitiu 22 pessoas em 2007.
Com salários iniciais entre R$ 389,90 e R$ 700,00, os cargos oferecidos requerem baixa qualificação. Das 104 vagas criadas, 78 são para ajudantes gerais. "A maioria [das pessoas contratadas] é analfabeta, muitas vezes não sabe nem assinar o nome, e não tem carteira de identidade, CPF.", relata Ornedson Carneiro, diretor do ICC.
Essa é a segunda leva de libertados da escravidão que foi contratada por meio da reinserção de trabalhadores realizada pelo Instituto. Em 2006, 46 pessoas foram empregadas por meio do programa.
Carvoarias
Até o final de 2007, os produtores de carvão representavam 12% dos empregadores incluídos na "lista suja" do trabalho escravo. Nesse cadastro, divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), figuram pessoas e empresas que foram flagradas utilizando esse tipo de mão-de-obra.
As libertações em carvoarias estão concentradas em regiões próximas a siderúrgicas, principalmente no Pólo Carajás, onde há alto consumo de carvão vegetal para a produção de ferro gusa. Hoje, há quatro siderúrgicas incluídas na "lista suja": Cofergusa (Indústria e Comércio de Ferro Gusa União), Simara (Siderúrgica Marabá S.A.), Simasa (Siderúrgica do Maranhão S.A) e Itasider Usina Siderúrgica Itaminas SA. Todas elas entraram nesse cadastro por comprar carvão de empresas que empregavam trabalho escravo. Com exceção da última, todas fazem parte do Pólo Carajás.
No entendimento do MTE, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e de acordo com decisão recente da Justiça do Pará, as produtoras de ferro gusa também são responsáveis pelas condições dos trabalhadores no carvão, pois a produção da matéria-prima faria parte da atividade-fim das siderúrgicas. Depois de muita negociação, o governo do Pará publicou instrução em que exige comprovação prévia de carvão para autorizar a produção de gusa.
Lista própria
Para evitar problemas como esse, o próprio ICC fiscaliza fornecedores de carvão e divulga uma lista de locais nos quais foram constatadas irregularidades trabalhistas graves. Atualmente, esse relatório que contém 275 carvoarias é enviado para as siderúrgicas, que assumem a responsabilidade de eliminar ou não o fornecedor de sua cadeia produtiva.
De acordo com o diretor do ICC, as siderúrgicas têm restringido o número de empresas das quais compram carvão: "Quando começamos o nosso trabalho [em 2004], as 14 siderúrgicas tinham cerca de 1,6 mil fornecedores. Hoje elas têm pouco mais de 500. A maioria das siderúrgicas também começou a plantar eucalipto e produzir o próprio carvão", relata.
Estados problemáticos
Segundo estatísticas da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Pará é hoje o estado recordista em libertações de trabalhadores escravos. Desde 1995, quando o grupo móvel começou suas atividades, já foram resgatadas 10.242 pessoas no estado, isto é, 35,9% de todos os trabalhadores libertados no país.
O Maranhão, por sua vez, é a principal origem das pessoas encontradas em situação análoga à escravidão. Números do MTE mostram que, de 2003 até abril de 2007, 34,29% dos libertados pelo grupo móvel eram do Maranhão.
Confira:
Especial – Carajás
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