Princípios de reciclagem faziam parte da vida dos trabalhadores da Fazenda Guarani, localizada no município de São Desidério (BA), no Oeste do estado, de um modo sui generis. Aqueles que não tinham colchonetes – comprados no comércio mantido irregularmente pelo próprio "gato" (contratante da empreitada) – dormiam no chão ou em cima de sacos plásticos "big bags" jogados pelo galpão vazio construído para armazenar algodão. E galões que originalmente continham agrotóxicos eram utilizados para estocar a água para beber levada para as frentes de trabalho.
Essas foram as condições encontradas pelo grupo móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em fiscalização encerrada na quinta-feira passada (20) que resgatou 27 pessoas (26 homens e uma mulher) de trabalho degradante na Fazenda Guarani. O grupo fazia a limpeza do mata ao redor dos pés de algodão. Alguns estavam há uma quinzena na propriedade, outros haviam chegado há três meses.
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| Sacos com algodão, chamados de "big bags" serviam de colchão (Foto: Divulgação MTE) |
Quando a fiscalização chegou ao local, não encontrou todos os trabalhadores. Coordenadora da equipe, a auditora fiscal Virna Damasceno suspeita que o fazendeiro, ao tomar conhecimento antecipado da ação do grupo móvel, providenciou a retirada antecipada de uma parte do grupo da Fazenda Guarani. Mais tarde, os trabalhadores foram encontrados na cidade de São Desidério, e o vínculo de trabalho foi assumido pelos próprios advogados do empregador.
Segundo Virna, o grupo era remunerado de acordo com a produção e muitos tinham dívidas no comércio ilegal mantido pelo "gato", que vendia cigarros, bolachas e diversos artigos de higiene pessoal. Tudo era anotado num caderno – que foi apreendido pela fiscalização – para ser depois descontado do salário.
"Os mais antigos tinham recebido alguma coisa. E os outros ainda não. Mas os pagamentos estavam abaixo do que eles deveriam ganhar", informa a auditora. Ao verificar o congelador da fazenda, o grupo móvel encontrou carne estragada, que seria supostamente fornecida aos trabalhadores.
Nas frentes de trabalho, não havia mesas ou cadeiras na sombra: os trabalhadores comiam no chão, ao sol, em meio às fileiras de algodão. "A fazenda tem pelo menos dois mil hectares de algodão plantados e tem estrutura para oferecer melhores condições aos trabalhadores", lamenta Virna.
O dono da Fazenda Guarani é Belmiro Catelan, sócio do grupo Catelan, que planta soja, milho e algodão. Belmiro é originário da região das Missões, no Rio Grande do Sul, onde também planta e mantém comércio. Durante a fiscalização, porém, Jair Donadel se apresentou como responsável pelo contrato. "Ainda estamos investigando quem é o empregador", explica a procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) Denise Lapolla, que integra o grupo móvel.
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| Água consumida por trabalhadores era estocada em embalagens de agrotóxico (Foto: Divulgação MTE) |
Um dos advogados que representa o dono da fazenda (e acompanhou a ação fiscalizatória) explicou que Jair tem um contrato de parceria rural com Belmiro: uma espécie de sociedade. Por isso, Jair teria sido, de fato, o responsável pela contratação dos trabalhadores.
Ele ressaltou que algumas pessoas não tinham sido registrados porque não tinham documentos. "Contratou até para não deixar as pessoas sem emprego", justifica. "Agora, depois dessa fiscalização, 27 pessoas ficaram desempregadas. Pessoas que estavam ganhando bem, mais de R$ 600,00 por mês", declarou, por telefone.
Para o advogado, houve abuso por parte da fiscalização. "Havia melhorias que precisam ser feitas, mas a fiscalização classificou o alojamento como inabitável. E isso não é verdade. A condição de vida dos trabalhadores onde eles moram é mais degradante do que no alojamento".
Jair Donadel desembolsou R$ 66 mil, sendo R$ 27 mil de danos morais individuais a cada um dos trabalhadores, além das verbas rescisórias. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado entre o empregador e o MPT. No documento, Jair se compromete a melhorar as condições de alojamento, alimentação e de trabalho oferecidas. Além disso, será feita uma doação para a reforma de uma escola municipal no distrito de Roda Velha, onde se localiza a Fazenda Guarani. A procuradora Denise Lapolla relata que a unidade escolar possui 600 estudantes e está em condições ruins.
A mesma equipe fiscalizou também a Fazenda Sertão Verde, no mesmo distrito de São Desidério. Os trabalhadores estavam saindo da fazenda porque, segundo Virna Damasceno, o serviço de carpir o mato que circunda o algodão tinha terminado. Mesmo assim foi firmado um TAC para que algumas irregularidades encontradas nas instalações locais fossem consertadas. Além disso, uma doação dos donos da fazenda para o hospital local ficou acertada entre as partes.
“A condição de vida dos trabalhadores onde eles moram é mais degradante do que no alojamento”. Isso quer dizer que deveríamos parabanizar o sr. Belmiro Catelan, por empregar esses trabalhadores em sua fazenda. Nossa, como o sr. Belmiro é uma pessoa boa!
Ah, parabéns também ao advogado, por nos sensibilizar com a sua declaração.
Eu nunca leio que o”s reponsáveis foram presos em flagrante delito”..
Não entendo, é a fiscalização que “abusa”…
Tem que prender essses caras
Constratando com a Lua de Inverno que já começa na Primavera .Queria comentar que isso são os efeitos da mudança climática que já fez as dálias e os crisântemos deixarem o jardim de Janeiro, fato que contribuiu para que as camélias desabrochassem com maciez levemente pincelada de rosa,
No Brasil tudo gira em torno do dinheiro, o patrão ganhou muito dinheiro emcima da miséria do trabalhador, depois da fiiscalizaçãoda uma pequena porcentagem ao trabalhador, doa um pouco a alguma entidade sempre ligada a um parente, politico ou amigo dos fiscais ou da empreza mou fazendeiro. Ninguem vai preso ou perde a propriedade e os trabalhadores continuam na miséria e gerando renda e emrriquecendo alguem neste país. que vergonha!
Que D**dos de fiscalização é essa em que faz acordos com proprietários para melhorar escolas e hospitais. Tem que ter cadia para esse povo safado que só sabe explorar. Cadeia para eles.
Parabéns aos heróis do Ministério do Trabalho, que se desdobram, enfrentando as dificuldades das condições de trabalho que os tem, nas Su-Delegacias, e ainda, conseguem aplicar as penas e punir os que exploram do trabalho.
É bem verdade que ainda é pouco o que sofrem os patrões, por manterem em condições sub-humanas trabalhadores; porém cabe aqui o realce que a situação tem sido muito menos escabrosa nestes últimos cinco anos. Se houvesse uma fiscalização mais atuante nos anos anteriores, com certeza já estaríamos num nível que superaria as multas e melhorias que hoje são impostas aos foras da lei.
conheço a fazenda, o Jair e o senhor Belmiro….
Se houve irregularidades, isto eu não sei, porém, o fato é que o Oeste da Bahia representa a maior depravação dos gastos públicos que eu já conheci em toda a minha vida, o imposto recolhido pelo estado nas fazendas que são muitas e altamente produtivas não retornam para a população local, Luis Eduardo, Barreiras e São desidério me envergonham como Brasileiro e cidadão, cidades ricas e sem nenhuma estrutura, o fato é que nada disso teria acontecido, nenhuma pessoa teria que se submebter a tais condições de trabalho se houvesse interesse do estado em investir nestas cidades.
Prezados,
Esse Belmiro é uma pessoa boa, sofreu muito mais que estas pessoas comentaram. Ajudou a desenvolver o Oeste Baiano, desbravou o cerrado. Tirou o cerrado e colocou alimento em nossa casa. Sem dúvida que este povo vive em condições piores que a relatada na Fazenda Guarani.
CORRIJO AQUI QUE A ÁGUA ESTA EM EMBALAGEM DE ADUBO FOLIAR E NÃO AGROTÓXICOS.
Gostaria muito que, o MPT se preocupasse mais com as condições de habitação e de alimentação que esses trabalhadores tem em suas próprias residências (quando possuem habitação são inabitáveis, e a alimentação insuficiente, quando se alimentam), invés de querer prejudicar os produtores rurais. O governo nunca aparece em uma propriedade para se dispor a oferecer algo ou prestar alguma assistência, somente para ganhar mais dinheiro, e, indiretamente, ainda fazer com que estes produtores invistam capital em bens públicos, como hospitais e escolas. Onde se encontra o governo? Porque os órgãos de fiscalização não fiscalizam estas entidades, que possuem tantas irregularidades?
O MPT não exige que o político Carlos Roberto Lupi cumpra tudo que o MTE tem que, por lei, realizar. Qualificar trabalhadores, intermediar mão-de-obra, executar políticas públicas de fomento ao emprego e renda, dentre outras. SUgiro chamar esse senhor e obrigá-lo a assinar um Termo de Ajuste de Conduta. A vida dele está muito fácil.
deveriam rever esses conceitos todos!
estão fazendo isso apenas para ganhar indenização.. tem tudo o que precisam, se nao fosse pelo patrão tariam catando lixo.
Os produtores rurais estão a cada dia mais mecanizados e usando variedades transgênicas, buscando formas de diminuir o uso da mão de obra. Porque não fazem primeiro uma ação informativa em vez de punitiva?
Que absurdo!!! É por isso que estão ricos, sempre explorando os pobres!!! Justiça!! Pagaram pouco até!!!
no brasil não se pode pensar em agronegócio,geração de emprego e renda,quando a fiscalização só pune um ladoquem conhece a histório do belmiro e sabe bo ano de 1985 como ele começou deveriamos dar uma taça por ser um campeão de persistência no oeste baiano, e digo mais quantas familias ao longo deses quase trinta anos ele já ajudou,isso sim é gaucho trabalhador
eu trabalhei para o belmiro;ajornada de trabalho era em torno de 14 a 1 6h/dia era exaustiva nao tinha carteira assinada e era direto segunda a segunda .
grupo catelan exemplo de trabalho
Grupo Catelan e um lixo belmiro e jair pra mim não valem nada, sai do RS pra trabalha nessa fazendinha guarani por um valor cheguei lah queriam me paga outro e so me enrrolando pessimas condiçoes de alojamento e comida que nem caxorro comia
ja moerei na fazenda dos catelan e passei fome ,nao podia nem ver aquela marmita cheia de bichos de moscas.defendem quem é da familia ou pucha saco deles ou filhinha que come bem e nao trabalha feito escravo por mixaria .