O juiz Marcelo Testa Baldochi, da 2ª Vara Criminal de Imperatriz, foi denunciado pelo Ministério Público do Maranhão por exploração de trabalho escravo na fazenda Pôr-do-Sol, localizada no município de Bom Jardim (MA), próximo a Reserva Biológica do Gurupi, a 170 km de Açailândia (MA).
A denúncia, protocolada nesta quinta-feira (27) pelo procurador-geral de Justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa, toma como base o relatório do grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) referente à operação realizada na propriedade do juiz em setembro de 2007.
Na ocasião, a equipe encontrou 25 pessoas (entre elas um adolescente de 15 anos) em condições análogas à escravidão – sem carteira de trabalho assinada, vítimas de servidão por dívida e de retenção de salário. Os alojamentos aa Fazenda Pôr-do-Sol eram precários, e a alimentação era inadequada. Não havia água potável e nem equipamentos de proteção individual (EPIs).
A equipe formada por auditores fiscais do MTE, por um procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) e por agentes da Polícia Federal (PF) constatou ainda outras irregularidades como sonegação previdenciária, porte ilegal de armas, motosserras sem registros e crimes de ordem ambiental.
De acordo com os trabalhadores, o juiz Marcelo Baldochi orientou o grupo a relatar ao grupo móvel que estavam ali como posseiros no plantio de roça numa tentativa de descaracterizar o crime e burlar a fiscalização. Para o juiz Marcelo Baldochi, que já pronunciou em outra oportunidade perante o Tribunal de Justiça, as acusações são infundadas.
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