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Ministério Público denuncia juiz pela prática de trabalho escravo

Denúncia do procurador-geral de Justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa toma como base relatório do grupo móvel do MTE, que libertou 25 pessoas da fazenda do juiz Marcelo Testa Baldochi em setembro de 2007

O juiz Marcelo Testa Baldochi, da 2ª Vara Criminal de Imperatriz, foi denunciado pelo Ministério Público do Maranhão por exploração de trabalho escravo na fazenda Pôr-do-Sol, localizada no município de Bom Jardim (MA), próximo a Reserva Biológica do Gurupi, a 170 km de Açailândia (MA).

A denúncia, protocolada nesta quinta-feira (27) pelo procurador-geral de Justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa, toma como base o relatório do grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) referente à operação realizada na propriedade do juiz em setembro de 2007.

Na ocasião, a equipe encontrou 25 pessoas (entre elas um adolescente de 15 anos) em condições análogas à escravidão – sem carteira de trabalho assinada, vítimas de servidão por dívida e de retenção de salário. Os alojamentos aa Fazenda Pôr-do-Sol eram precários, e a alimentação era inadequada. Não havia água potável e nem equipamentos de proteção individual (EPIs).

A equipe formada por auditores fiscais do MTE, por um procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) e por agentes da Polícia Federal (PF) constatou ainda outras irregularidades como sonegação previdenciária, porte ilegal de armas, motosserras sem registros e crimes de ordem ambiental.

De acordo com os trabalhadores, o juiz Marcelo Baldochi orientou o grupo a relatar ao grupo móvel que estavam ali como posseiros no plantio de roça numa tentativa de descaracterizar o crime e burlar a fiscalização. Para o juiz Marcelo Baldochi, que já pronunciou em outra oportunidade perante o Tribunal de Justiça, as acusações são infundadas.

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14 Comentários

  1. laci marcos dias

    A nossa realidade trabalhista e muito distante do que pensamos,enquanto temos pessoas que se matam por um misero salario, uma vez que a necessidade e tamanha q quando e interditada uma pesso como este nobre juiz, que nada mais é do q um explorador do trabalho alheio, e da miseria que assola nossa rica nação, muitos ficam contra a lei e os procuradores q tentam dar uma dignidade ao homem q trabalha. Isto so ocorre porq pessoas que tem a mao a hombridade de ser a autoridade, a usurpam para fims proprio, uma pena para este juiz, para q ela seja exemplar, alem de indenizar os trabalhadores, deveria ele ser submetido as mesmas condições, para ver quem, e realmente que produz a nossa riqueza.-

  2. tanir lopes

    E a cadeia? Continua guardando lugar para o tal juizinho?

  3. Zaqueu Aguiar

    Esta certo o MST, a FERAESP, MLST e outros movimentos é preciso OCUPAR as Terras desses disgraçados e Fazer REFOMA AGRARIA. Cadeia neles.

  4. Marlon Freitas

    Espero que essa denuncia não fique so no papel., mas esse mesmo Juis que hoje travalha no forum de Sucupira do Norte. ha poico mais de dois meses. foi convidado pelo prefeito Benedito Dá de Santana., para almoçar em sua fazenda, e saou de lat com gado suficiente para começar uma fazemnda e disenbdo que comprou… serpa se realmente comprou?, mas isso e para o Juis fazer vista grossa.

  5. jose eduardo

    eu fasso trablaho escravo no Brasil e é pro nordeste amaralina.
    o nome do grupo é devastação street dance, eles contratam pra foram com o trafico para sexo
    parece a Columbia
    Pó controle hip hop
    ou é o que parece

  6. luciana santos silva

    E o Tribunal de Justiça do Maranhão ainda elogia esse juiz, para mim ele é um malvado ruim, escravizando inocentes, ele merece é cadeia!!! Até quando Raimundo Cutrim, você vai segurar a parada desse juiz? E o corregedor que adora injustiça, porque não o afasta????

  7. FABIANA FIGUEIREDO

    Gostaria de entender o porque do nome do Nobre Magistrado não se encontrar na lista suja divulgada pela MTE até o presente momento. entendi ele é um Magistrado.Que vergonha

  8. Marcelo Silva da Costa

    Meu pai eoutros trabalhadores sofrem maus tratos pois o seu patrão nega aos trabalhadores ate a demição e nos aumentos ele desconta quase tudo pois ele desconta 35% do que todo trabalhao as moradias oferecidas estao em situaçoes pessimas estao tomadas pelos cupins peço socorro!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  9. cristiana ferreira da silva

    Oi estou fazendo essa denúncia por que nenhum dos meus colegas de trabalho tem coragem de fazer mais eu to botando a cara então eu sei que o governo federal têm condições de acabar com isso só vocês do ministério do trabalho tem forças pra esse tipo de denúncia que eu vou relatar e acontece comigo eu Cristina Ferreira da silva trabalho na empresa habibis como suqueira e fazendo sucos para os clientes do habibis a minha condição financeira e muito mais muito sofrida mesmo e então eu não aguento mais eles me contrataram no horário de 08:00 as 16:00 hrs,mais eu não trabalho até esse horário eles me hobrigam a ficar das 08:00 até as 23:30 e eu tô trabalhando 19 horas isso e crime e eu preciso trabalhar meus colegas precisam também trabalhar Samos de comunidades entende e por favor me ajudem e vou colocar agora o endereço da loja em que eu trabalho,(Av.salvador Allende n-881. Loja:101 Bloco:1 O Telefone da loja e o numero(3349.2322)Por favor eu não tô mais aguentando isso mais eu tenho fé em deus que o MTE vai me ajudar a desmascarar essa empresa que só tem nome mais escravisa seus funcionários obrigado a quem estiver lendo essa mensagem me ajuda obrigado.

  10. danel

    eu quero fezer uma dnucia o mistero eu trabalher no empreza aqui no prana musipio de goiore no prana tem um silo não copre com regras trabalhista todo regular os pesual trabalha qui sofre maustrado do gerente. da firma não tem horio não tem nei pra pega e nei para pesoua não selimeta , quato , tardepo des selimetar . so tem 15 mido pra almoçar ailes pega no trabalho vai ta 23.30 . danoite pra les sair trabalho pra em em bora. eles não tem fogas nei domigos nei feriados, ai condo xega ficalizao nesta em preza ele muda nomas ai obri os em pregado metir . nesta e nesta em preza os tralista não trabalha . com objeto de protesao que em jito por lei e ta bem e mesado por em carregado. que carregado anda armado, com arma de fogo….se vc podes dar fitigada ai vcis vao ver se verda. nesta em preza. tem jete que trabalha alidetro tem 10 anos nuca descasou nestar em preza procura o pregado mais velho /,que ele fala pra vc ver que acontece nesta em preza 10 anos nuca teve um dia pra descasar….. nome esta em preza e…….unidade santa eliza. município de goioere ,parana……. vou agradeser vcis fosse la nesta em preza ,,,,,,,,,,,,,, corejir ou fexar. esta em preza ou por muta pra ele aprende respeitar as leis trabalhista. ok muito o bgd

  11. thiago

    Trabalho num supermercado que tem 25 funcionários, e trabalhamos ate final de semana e feriado sem ganhar nada, só um salario minimo, trabalhamos de 8h ate 11:30 e 13:30 ate 19:30. Mais de 8 horas por dia de domingo a domingo

  12. alex de lucena oliveira

    quero denuncia a upa aki em seropedica trabalhadores sem carteiras assinada ainda trabalhei la e ne recebi queria sabe com faço para receber quais são os meus direitos isso e caso de que em ?

  13. alex de lucena oliveira

    upa do lado da maternidade aki em Seropédica perto do incra

  14. maria

    trabalho numa empresa q nos obriga a tra balharmos no sabado se nao somos demitidos fazemos uma hora a maes todos os deas sen ganhar nada socorrroo