Nota de Esclarecimento

 14/03/2008

Com relação a matérias divulgadas pela imprensa na última semana, a BRENCO – Companhia Brasileira de Energia Renovável vem a público anunciar que já resolveu todos os problemas apontados pelo Ministério do Trabalho em três de suas áreas de plantio e obteve a devida liberação de uso. Isto demonstra a coerência da empresa com seus princípios.

A Brenco se pauta pelas mais rigorosas práticas de governança corporativa e pela valorização da mão-de-obra, com contratação direta e registro em carteira de trabalho de todos os seus colaboradores, inclusive daqueles contratados por prazo determinado, dando-lhes assistência médica e odontológica, seguro de vida, alimentação de qualidade fornecida por empresa especializada, equipamentos de proteção individual, protetor solar FPS 50 e ginástica laboral.

Além disso, a gestão ambiental responsável também está presente em todas as etapas da produção da BRENCO, visando à sustentabilidade plena do negócio. É importante ressaltar que a colheita de cana-de-açúcar da BRENCO será 100% mecanizada, e não fará uso de queimadas.

A BRENCO é uma empresa brasileira, nascida no Brasil, voltada para a produção de etanol e co-geração de energia elétrica, tendo como acionistas investidores brasileiros e estrangeiros.

Vale lembrar que Bill Clinton não é sócio da BRENCO. O capital social da BRENCO é detido por fundos de investimento e pessoas físicas, dentre as quais não figuram membros da Família Clinton. Segundo a imprensa, o casal Clinton detém quotas do fundo Yucaipa LLC, que por sua vez, detém investimentos de, aproximadamente, 2% do capital social da BRENCO. Esclarecemos que a Família Clinton não detém participação direta no capital da Companhia, tampouco na administração de suas atividades.

Em fevereiro último, a BRENCO iniciou o plantio de 35 mil hectares de cana-de-açúcar nos Estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, empregando diretamente mais de 3.500 pessoas. Em razão da indisponibilidade de mão-de-obra local, a maior parte deste efetivo foi recrutada fora da região. Dadas as distâncias entre as cidades e os locais de plantio, o projeto exigiu a acomodação dos trabalhadores da BRENCO próximos às frentes de trabalho. Para garantir acomodações confortáveis e de qualidade, a BRENCO investiu mais de R$ 23 milhões na construção de cinco Centros de Convivência. De acordo com o projeto urbanístico, já foram concluídas todas as obras de infra-estrutura dos Centros de Convivência (incluindo dormitórios, restaurantes, ambulatórios médicos e sanitários), e em fase de finalização as áreas de lazer (quadras esportivas, salão de jogos, sala de vídeo, etc) e serviços extras como loja de conveniência, capela, mini-mercado, entre outros.

O enorme esforço logístico exigido por este projeto foi intensificado pelas fortes chuvas que atingiram a região nas últimas semanas, resultando em alguns problemas detectados por uma inspeção da força-tarefa do Ministério do Trabalho, os quais já foram sanados, em linha com as orientações do próprio Ministério do Trabalho.

Esses problemas referem-se a situações pontuais, que já estão sendo corrigidas, e não justificam a manchete da matéria em questão, segundo a qual haveria "1500 em situação precária", a saber:

• Instalação de cabos de aço para colocação de cintos de seguranças em caminhões destinados ao transporte de mudas. Referida instalação já foi realizada em todos nossos caminhões;

• Em função das fortes chuvas e de uso inadequado, de um total de 113 banheiros recém-construídos nos cinco Centros de Convivência (sendo 26 grandes e 87 menores), um banheiro grande foi danificado e considerado em condições inadequadas de uso. As obras deste banheiro já foram finalizadas, estando o mesmo novamente apto a uso regular.

• Adequação de um ônibus, em uma das 12 frentes de trabalho, que apresentava problemas com o toldo destinado a abrigar as mesas de refeição, bem como não dispunha de condições adequadas para higienização dos funcionários: pia com água, sabão e papel higiênico. O problema ocorreu por falha na fiscalização interna da empresa e está resolvido;

• Adequação de instalações sanitárias em uma das frentes de trabalho. Dadas as condições de terreno e de logística, a BRENCO passou a adotar, além dos banheiros químicos móveis, tendas assépticas conforme solução prevista na norma do Ministério do Trabalho.

A BRENCO esclarece que não acomodou o grupo de 17 pessoas em condições degradantes, conforme noticiado. Essas pessoas foram recrutadas e contratadas pela BRENCO em Campo Alegre de Goiás, onde já se encontravam, morando em casa alugada por iniciativa própria.

Em relação aos 116 empregados hospedados em hotel na cidade de Mineiros, a acomodação temporária se deu em função das fortes chuvas que atrasaram algumas obras dos Centros de Convivência. A BRENCO, entretanto, reconheceu que a hospedagem estava deficiente e já resolveu o problema transferindo-os para novas acomodações, que atendem às exigências apresentadas à empresa, bem como seus próprios padrões de qualidade.

A BRENCO afirma, ainda, que seus trabalhadores não se encontram isolados. Os Centros de Convivência foram construídos próximos das áreas de plantio pela viabilidade do projeto. Entretanto, as áreas contam com serviço de ônibus para deslocamento dos trabalhadores, garantindo-lhes o direito de ir e vir.

A política da empresa, visando à segurança dos próprios trabalhadores, não permite o consumo de bebidas alcoólicas nos Centros de Convivência.

A BRENCO esclarece, ainda, que todos os funcionários que manifestaram o interesse de se desligar da empresa tiveram suas rescisões de contrato prontamente efetuadas. Essas rescisões foram devidamente homologadas pelo Ministério do Trabalho e os trabalhadores estão sendo transportados, às expensas da BRENCO, de volta aos seus locais de origem, conforme exige a regulamentação em vigor.

A BRENCO lamenta que falhas tenham ocorrido e assume suas responsabilidades. Inspeções como as do Ministério do Trabalho, sem dúvida, contribuem para que a BRENCO possa aprimorar as práticas de valorização de sua mão de obra e de qualidade de produção, garantindo a inserção do etanol do Brasil nos mercados internacionais. A BRENCO permanece à disposição das autoridades, da sociedade e da imprensa para fornecer quaisquer esclarecimentos adicionais, bem como promover visitas às suas
áreas de plantio e Centros de Convivência, mas não aceita que problemas pontuais sejam utilizados para prejudicar sua imagem junto a seus acionistas e à opinião pública brasileira.

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