Somente nesta década, 2.342 trabalhadores foram libertados no interior do estado
A Bahia foi um dos principais destinos dos negros escravizados vindos da África, mas se engana quem pensa que nos dias de hoje não existem pessoas sofrendo drama semelhante. Somente nesta década, 2.342 trabalhadores foram libertados no estado ao serem encontradas trabalhando em condições semelhantes às de escravo, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Em todo o Brasil, desde 1995, 27.899 pessoas foram libertadas, a maioria delas em áreas rurais. Somente nos dois primeiros meses de 2008, foram libertadas 158.
De 2003 a 2007, a Bahia foi alvo de mais de 30 operações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do MTE e 52 fazendas foram fiscalizadas. O recorde de autuações foi registrado em 2003, quando 1.089 trabalhadores foram libertados. Em 2008, ainda não foram encontradas irregularidades no estado, mas no ano passado foram 170 pessoas. Durante todo o período já foram aplicadas multas superiores aos R$2,7 milhões no país inteiro.
A região oeste reúne o maior número de ocorrências por ser o local onde foi aberta a última fronteira agrícola do estado, com a expansão das lavouras e a derrubada de matas. "Nós já estamos atentos e sabemos como combater esta prática", alertou Marcelo Campos, coordenador nacional de fiscalização do MTE. No cadastro de empregadores flagrados utilizando mão-de-obra em condições semelhantes às dos escravos, estão 182 nomes, sendo sete da Bahia.
Em dezembro de 2007 foram incluídas no cadastro a Fazenda Nova Ivernada, na zona rural de Formosa do Rio Preto, pertencente à Calsete Empreendimentos LTDA; a Fazenda Guaci, em Baianopólis, de propriedade de Antônio Paulo de Andrade, e a Fazenda Shirabe, em Luís Eduardo Magalhães, de Antônio Tadão Shirabe. Juntas, elas mantinham 88 trabalhadores em condições degradantes de trabalho ou impediam a saída dos funcionários do local de trabalho.
Correntes são substituídas por dívidas
As pesadas correntes de ferro usadas no passado para impedir fugas hoje são substituídas por dívidas impagáveis ou uso da violência. Depois de serem aliciados por empreiteiros, conhecidos como "gatos", em zonas urbanas muito pobres, estes trabalhadores são levados para zonas de mata e longe de suas residências. Quando chegam ao local já estão devendo uma quantia muito alta pelo transporte e depois pagam ainda mais caro pela alimentação. Como recebem pouco dinheiro, nunca conseguem pagar a dívida e são proibidos de deixar a área.
"Essas pessoas são obrigadas a trabalhar em condições degradantes com alojamentos e alimentação inadequados e uma total falta de infra-estrutura. Em outros casos, é fácil notar o sistema de endividamento", explicou Campos. Na Bahia, muitos trabalhadores foram libertados quando trabalhavam na preparação do solo ou colheita de grãos, ou para a indústria ilegal de carvão, também na região oeste.
Na última semana, mais de mil pessoas participaram na Câmara dos Deputados de um ato público a favor da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, conhecida como PEC do Trabalho Escravo. Se aprovada, a PEC vai possibilitar o confisco das terras de quem adota esta forma de trabalho e é encarado como uma ferramenta importante no combate à prática. O evento contou com a participação de lideranças sindicais, políticos e caravanas dos estados do Pará, Maranhão, Piauí, Tocantins, Mato Grosso, Goiás e Bahia.
Jony Torres
17/03/2008
