Você sabia que, mesmo com tanta luta para acabar com a escravatura, ainda existem escravos trabalhando em terras brasileiras? Pois essa situação preocupante foi tema de uma manifestação aqui na Câmara na última quarta-feira, dia 12. Um grupo de aproximadamente 2 mil pessoas pediram a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo, a PEC 438 de 2001.

Há 4 anos
A proposta prevê que o proprietário de terras que tratar os empregados como escravos deve perder suas terras. Ou seja, a proposta vai apertar a fiscalização e reforçar o direito de todos os brasileiros trabalharem ganhando salário. Mas a PEC já está há quase 4 anos em tramitação aqui na Câmara e ainda não conseguiu ser aprovada.

Quando vai virar lei?
Por modificar a Constituição, a PEC tem um caminho mais longo a ser percorrido até virar lei. O texto, já votado pelo Senado, foi aprovado em primeiro turno em 2004, mas falta um acordo para ser votado em segundo turno.

Aqui na Câmara, ela também precisa ser aprovada pelo Plenário. O presidente da Casa, Arlindo Chinaglia, que esteve presente na manifestação, afirmou que pretende colocar a PEC em votação até junho.

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14/03/2008