Cerca de seis mil pessoas morrem por dia em conseqüência de acidentes e doenças ligadas a atividades laborais. São 270 milhões de acidentes de trabalho não fatais e 160 milhões de casos novos de doenças profissionais por ano. E de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), esses dados divulgados por ocasião do Dia Mundial de Saúde e Segurança do Trabalho, celebrado na última segunda-feira (28), não tendem a retroceder.

"Na atualidade, as rápidas mudanças tecnológicas e uma economia que se globaliza a passos gigantescos apresentam novos desafios e geram pressões sem precedentes em todos os âmbitos do mundo do trabalho", avalia o diretor-geral da OIT, Juan Somavia. O órgão ligado a Organizações das Nações Unidas (ONU) estima que o custo direto e indireto de acidentes e doenças do trabalho possa chegar a 4% do Produto Interno Bruto (PIB) do mundo, ou seja, US$ 1,25 bilhão. Essa quantia equivale a mais de 20 vezes os investimentos globais de assistência de desenvolvimento oficial. Migrantes e marginalizados correm mais riscos porque se submetem a trabalhos mais inseguros.

De acordo com Juan Somavia, houve registro de aumento na taxa de acidentes nos países em desenvolvimento. "Não podemos esquecer que a maioria dos trabalhadores está na economia informal, onde é provável que não se leve em conta todos os acidentes, doenças e mortes por causa do trabalho", adiciona o diretor-geral da OIT, em mensagem por ocasião do Dia Mundial de Saúde e Segurança do Trabalho. "O trabalho não é uma mercadoria e os mercados devem estar a serviço das pessoas".

No Brasil, também se estima que, além do incalculável prejuízo social, os acidentes e doenças de trabalho atinjam aproximadamente 4% do PIB nacional, levando-se em conta, além do setor privado, o segmento informal e rural, os funcionários públicos, os cooperados e os autônomos. De acordo com dados oficiais do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho, publicado em janeiro de 2008, foram registrados no país 503.890 acidentes de trabalho em 2006, apenas na iniciativa privada regular.

A circulação de informações continua sendo um fator de suma relevância para a saúde e segurança no trabalho, avalia Jófilo Moreira Lima Jr., diretor técnico da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro). "Hoje, é difícil mascarar óbitos. Mas existem lacunas de informações sobre doenças e acidentes", coloca.

O Brasil passou a adotar desde abril de 2007 um mecanismo que relaciona doenças às atividades profissionais nas quais ocorre com maior incidência chamado Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário. Desde então, o registro de doenças ocupacionais cresceu, em média, 134%, segundo dados do Ministério da Previdência Social (MPS). As notificações de doenças do sistema osteomuscular, nas quais se incluem as lesões por esforço repetitivo (LER), aumentaram 512%. Este mecanismo facilita a regularização das notificações de acidentes de trabalho; por diversos motivos, empresas freqüentemente recorriam ao subterfúgio da subnotificação.

Jófilo Moreira nota ainda que trabalhadores – especialmente em áreas de maior risco como a construção civil – têm se conscientizado a respeito da importância da prevenção. Normas de saúde e segurança de trabalho que passaram a ser adotadas apenas por obrigação, em cumprimento à lei, acabaram despertando a necessidade de uma visão mais ampla da questão, relata.

Nesse sentido, avança "em doses homeopáticas" a concepção da saúde e segurança como parte da gestão do trabalho. "Precisamos deixar de contar apenas os acidentados, e passar a pensar em acidentes. Existem acidentes, por exemplo, em que não há lesados", coloca o diretor técnico da Fundacentro, instituição vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Essa abordagem como parte da gestão mais integral do trabalho requer, segundo ele, melhorias e compromissos mais abrangentes.

Na visão de Jófilo Moreira, as fiscalizações (formal e informal) do ambiente de trabalho também vêm aumentando, bem como empresas e sindicatos estão abandonando a cultura de "esconder" acidentes. "A ´teoria do culpado´ está, pouco a pouco, se enfraquecendo", relata. Mas além da problemática informalidade, ele afirma que o país está "atrasado" no aspecto da educação e da formação técnica para a prevenção de acidentes. "Literatura técnica não é a mesma coisa que a letra da lei", completa. "Isso mostra que as coisas não são tão simples como querem fazer parecer".

Redução de jornada
Centrais sindicais aproveitaram o Dia Mundial de Saúde e Segurança do Trabalho para realizar um ato na Praça Ramos de Azevedo, no centro da capital paulista, e coletar adesões ao abaixo-assinado da campanha pela redução da jornada de trabalho sem a redução de salário. Participaram da mobilização e apóiam a campanha a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Força Sindical, a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e a União Geral dos Trabalhadores (UGT).

"O movimento sindical tem de mudar o seu foco: temos que ficar atentos à prevenção, e não à recuperação. Hoje, a despesa da Previdência é altíssima em virtude desta política de recuperação. Nosso papel é discutir, setor por setor, a qualidade do serviço", coloca Siderlei de Oliveira, coordenador do Instituto Nacional de Saúde do Trabalhador (INST) da CUT.