Se para o presidente Lula os usineiros "estão virando heróis mundiais", para Ruth Vilela, secretária de Inspeção do Trabalho, eles já viraram o "foco prioritário" de ações de combate ao trabalho análogo à escravidão no país.
Só nos três primeiros meses deste ano, foram resgatadas 1.094 pessoas do setor sucroalcooleiro (81% do total registrado pelos grupos móveis). Em todo o ano passado, foram 3.117 (53% do total).
"Desde o ano passado, foi colocado no planejamento geral da fiscalização o setor de cana como prioritário. Isso é justificável não pelo crescimento do setor, mas pelas notícias de problemas relacionados à exaustão, doenças profissionais e eventualmente mortes dos trabalhadores", afirmou Vilela à Folha.
Segundo ela, a fiscalização nas usinas está sendo feita "independentemente de denúncias", diferentemente da atuação rotineira dos grupos móveis que atuam pelo país.
Vilela disse que o Ministério Público do Trabalho, a Procuradoria da República e a Polícia Federal foram avisadas da nova prioridade, assim como as empresas do setor.
"Em janeiro, enviei a todas as usinas e fornecedoras uma notificação preventiva, já chamando a atenção para os pontos fundamentais de condições de trabalho, para, quando a fiscalização chegar, os empregadores já estarem previamente avisados do tipo de cobrança que será feita."
Apesar de, em discursos recentes, Lula ter minimizado o trabalho escravo no país, ao comparar o trabalho dos cortadores de cana com o de operários de carvoarias do século 18, Vilela disse tomar as declarações em um contexto "macropolítico", "de defesa do produto nacional". E afirmou que elas não impactam nas operações. "As ações [de combate ao trabalho escravo] são de Estado, não de governo."
O usineiro Maurílio Biaggi Filho, conselheiro da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), considera o aumento da fiscalização positivo, desde que seja "construtivo", o que, para ele, é atualmente raro no país.
"Hoje, [as fiscalizações] só acontecem sob holofotes. Isso é extremamente negativo para o Brasil lá fora", afirmou ele, para quem há exageros nas ações dos fiscais.
Biaggi disse que as recentes notícias sobre irregularidades trabalhistas nas usinas brasileiras já causaram um prejuízo real à imagem do setor no exterior. Ele teme que esse dano seja ainda maior. "O grande problema é a generalização. Atrapalha a idéia sobre o Brasil como um todo", afirmou. "E, hoje, uma das coisas que nos diferenciam é o biocombustível."
Pressão externa
Vilela disse que "não encara com nenhuma ingenuidade" os interesses econômicos envolvidos, mas afirmou que o órgão "não faz segredo das ações nem dos resultados para a imprensa, inclusive a estrangeira, por uma questão de princípios".
"Não há o que esconder. Vários outros países da América Latina que não divulgam tanto os seus problemas internos em princípio até podem ser beneficiados com o silêncio, mas o Brasil decidiu enfrentar o problema e não varrer a sujeira para debaixo do tapete."
Francisco Alves, professor de engenharia de produção na Universidade Federal de São Carlos, vê o aumento da fiscalização como um resultado direto da degradação das condições de trabalho dos canavieiros. "Os usineiros reclamam demais e reformulam de menos as relações trabalhistas, que ainda são arcaicas."
Quatro grandes empresas do setor foram procuradas pela reportagem, mas nenhuma comentou o direcionamento da fiscalização.
THIAGO REIS
JOÃO CARLOS MAGALHÃES
28/04/2008
