Ação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Polícia Militar (PM) do Mato Grosso encontrou oito trabalhadores em situação de trabalho degradante na Fazenda Lago Azul, em Alta Floresta (MT). O dono da fazenda de pecuária, Carlos Ticianel, foi preso em flagrante pelo uso de agrotóxico ilegal, junto com o dono de uma loja que distribuía os artugos. Foram encontrados no estabelecimento rótulos dos produtos contrabandeados.
Os produtos Meturon, Metnova e Spectro, proibidos no Brasil, eram misturados ao agrotóxico nacional Tordon para deixá-lo mais forte. Um dos mais fortes do mercado, o Tordon ficou conhecido como "agente laranja", usado pelos EUA em conflitos nas florestas do Vietnã, nos anos 70. A Repórter Brasil entrou em contato com o fazendeiro envolvido no caso, mas não conseguiu ouvi-lo até o fechamento desta matéria, no início da noite desta terça-feira (6).
"O problema é que não se sabe a composição dos produtos [apreendidos] porque eles não têm registro no Ministério da Agricultura", explica Fernando Guerra, fiscal do Ibama que participou da ação. Ele relata, no entanto, que já se sabe que os três agrotóxicos foram fabricados na China e trazidos ao Paraguai, de onde entraram para o Brasil. Investigações estão sendo feitas para a checagem da composição do produto e do percurso do contrabando.
O fazendeiro e o dono da loja "Alta Sêmen", localizada em Alta Floresta, foram liberados após o pagamento de fiança e receberam multa do Ibama: Carlos Ticianel pagou R$ 100 mil e o lojista R$ 150 mil. As multas têm o intuito de coibir a prática comum na região, de acordo com o Ibama.
Na sexta-feira (2), o dono da Lago Azul assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT, em que se comprometeu a melhorar as condições de trabalho na fazenda. Ao todo, Carlos Ticianel desembolsou R$ 83 mil, em verbas rescisórias dos trabalhadores e danos morais coletivos e individuais. O pagamento estava agendado para esta terça-feira (6).
Sem cuidado
Os trabalhadores aplicavam os agrotóxicos no pasto da Fazenda Lago Azul sem nenhum tipo de proteção, sendo que a lei exige o uso de macacão, luvas e máscara. "O produto não pode ter contato nenhum com a pele, nem a pessoa pode respirar a nuvem [de agrotóxico]", esclarece Fernando Guerra.
De acordo com o procurador do MPT e coordenador da ação, Rafael Gomes, o "caldo" (agrotóxico diluído em água) era preparado para utilização durante a semana e deixado ao ar livre, debaixo de uma árvore e próximo a um rio. O produto era aplicado inclusive nas margens, afetando as matas ciliares. A equipe também constatou desmatamento ilegal no mesmo local.
O procurador Rafael frisa que os resgatados apresentavam dor de cabeça, amortecimento da língua e reações na pele – sintomas de intoxicação. Cinco estavam alojados na sede de alvenaria. Agrotóxicos eram armazenados num dos quartos da construção. Outros três dormiam num outro galpão de madeira sem janelas, juntos com a madeira. Na frente de trabalho, não havia banheiro, água ou estrutura para as refeições, como mesas e cadeiras.
A maioria dos trabalhadores chegou em fevereiro à propriedade. Eles são de municípios do Nordeste, mas moram há algum tempo na região. Segundo o procurador, o que contribuiu para a classificação da situação como degradante foi o problema do agrotóxico, pois as outras infrações não eram tão graves.
