BELÉM – As ações do Governo Federal voltadas à erradicação do trabalho escravo no Pará, passarão a receber apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), numa parceria formalizada na última sexta-feira (16).
As informações do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) do Incra no Pará passarão a ser utilizadas pela Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, com sede em Belém (PA), em investigações de trabalho escravo no estado.
Reforço no combate ao trabalho em condições degradantes ou análogas a de escravidão
Em contrapartida, o Ministério Público do Trabalho da 8ª Região vai repassar ao Incra os dados sobre a constatação das irregularidades em áreas rurais. O acesso está restrito a informações que não estão sob sigilo.
O Plano tem quatro linhas de ação: prevenção ao aliciamento; repressão pelos órgãos competentes; reinclusão social dos trabalhadores libertados; e sensibilização da sociedade.
Para coordenar essas ações regionalmente, as superintendências criaram grupos de trabalho que atuam em conjunto com outros órgãos dos governos federal e estaduais.
20/05/2008
