O Grupo Móvel de Fiscalização de Combate ao Trabalho Escravo da SRTE/MA resgatou em sua última operação, no período de 19 a 30 de maio deste ano, 13 trabalhadores em condições análogas ao de escravo. O resgate ocorreu no município de Peritoró, interior do Maranhão, numa fazenda localizada na BR-316, onde os trabalhadores atuavam no roço da "juquira".
As condições de trabalho nesses locais eram péssimas. Os trabalhadores estavam alojados em barraco coberto de lona preta, piso de barro batido sem proteção lateral, instalações sanitárias, água potável e com comida de péssima qualidade. Além da jornada excessiva de trabalho, os trabalhadores encontravam-se sem carteira assinada e com retenção dolosa de salário.
Todos os trabalhadores foram retirados da fazenda e receberam as verbas rescisórias devidas, as quais chegaram a R$ 17.000 e eles também foram incluídos no programa de seguro desemprego para o trabalhador resgatado.
A empresa recebeu diversas multas por descumprimento da legislação trabalhista e de segurança e saúde e irá responder a uma ação civil pública por danos morais individuais e coletivos, por manter trabalhadores nas condições análogas a de escravo.
O Grupo móvel de Trabalho Rural da SRTE/MA foi criado no início de 2003 e realiza operações periódicas pelo Estado do Maranhão. A Equipe de Repressão do Trabalho Escravo é formada por Auditores Fiscais do Trabalho, Policiais Rodoviários Federais e Procurador do Trabalho.
07/06/2008
