LIGAÇÕES PERIGOSAS: Mineradora é cliente de carvoaria que usaria trabalho escravo, de acordo com Ibama

PF diz que MMX subornava fiscais e fraudava documentos para transportar carvão em Corumbá. Companhia nega

CORUMBÁ (MS). Alvo da Operação Toque de Midas da Polícia Federal (PF), que desvendou um esquema de fraude em licitações no Amapá, a mineradora MMX, do empresário Eike Batista, entrou na mira de uma nova investigação em Mato Grosso do Sul. Desta vez, as acusações envolvem falsificação de documentos, pagamento de propina e desmatamento ilegal. A PF diz ter provas de que a empresa participou ativamente de um esquema de produção e transporte irregular de carvão vegetal para abastecer sua usina no pólo siderúrgico de Corumbá, um complexo industrial fincado no coração do Pantanal. Para o Ibama, além de incentivar as derrubadas, a MMX se tornou a principal cliente de carvoarias que respondem a processos por uso de trabalho escravo e em condições degradantes na região.

O caso abre um novo e mais grave capítulo na série de acusações por crimes ambientais contra o grupo EBX, de Eike, cujos empreendimentos já são questionados na Justiça em seis estados: Amapá, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e São Paulo. Os processos são diferentes, mas a queixa é sempre a mesma: segundo o Ministério Público, as empresas da holding têm atropelado órgãos de fiscalização e leis ambientais para erguer portos, siderúrgicas, mineradoras e termelétricas pelo país.

Batizada de Operação Diamante Negro – uma referência ao combustível usado na fabricação de ferro-gusa – a primeira fase da investigação da PF em Mato Grosso do Sul já levou à prisão 35 pessoas em maio, entre agentes da Polícia Rodoviária Federal, fiscais do Ibama, caminhoneiros e donos de carvoarias ilegais. Agora, os policiais prometem responsabilizar criminalmente os dirigentes da siderúrgica, a maior entre as quatro que usam carvão vegetal no estado.

Autor das primeiras prisões da Diamante Negro, o delegado federal Bráulio Galloni, de Dourados (MS), diz não ter dúvidas sobre o envolvimento da MMX com a quadrilha que devastava o Pantanal:

– As investigações apontaram a participação direta das siderúrgicas, entre elas a MMX, no esquema de pagamento de propina e fraude em documentos de origem do carvão usado nas usinas. O envolvimento da MMX nos crimes ambientais está muito claro. Agora estamos investigando as vantagens oferecidas pelas siderúrgicas aos fiscais que as beneficiaram. As fraudes não foram gratuitas.

MMX nega crime ambiental e recorre de multas
Segundo a PF, a quadrilha subornava fiscais e policiais para transportar carvão ilegal nas estradas que desembocam no pólo de Corumbá. Treze policiais rodoviários acusados de receber propina cumprem prisão preventiva. O delegado diz ainda não ter decidido se pedirá o indiciamento de Eike.

– Se ficar comprovado que ele foi responsável de alguma maneira pelo esquema, ou que sabia o que estava acontecendo, ele certamente será indiciado – diz Galloni.

Nos últimos oito meses, o Ibama autuou a MMX cinco vezes por uso de madeira com documentos falsos ou sem comprovação de origem. As multas, que ainda não foram pagas, somam R$29,4 milhões. No fim de 2007, a mineradora chegou a ser punida por usar madeira extraída clandestinamente da terra indígena Kadweu, próxima a Corumbá.

– Hoje, a MMX é a usina que mais aquece a indústria do desmatamento no Pantanal – disse o chefe do Ibama na cidade, Ricardo Pinheiro Lima.

A direção da MMX negou, por intermédio de nota, irregularidades nas suas atividades e informou que recorreu contra as autuações do Ibama por considerar que "nenhuma das multas aplicadas procede". A empresa disse ainda respeitar as leis ambientais e prometeu conquistar a auto-suficiência na produção de carvão de reflorestamento até 2017. "A MMX pauta todas as suas ações em harmonia com a estrita legalidade e em absoluta obediência às normas vigentes", diz a nota. A empresa não quis comentar as investigações da PF.

Enquanto tenta se defender das acusações, a empresa mobiliza advogados para enfrentar ações que impedem a ampliação de seus negócios no estado. Nos últimos dias, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região rejeitou dois recursos que pediam a retomada da construção de uma usina de laminados em Corumbá. A licença foi suspensa pela Justiça Federal, que considerou insuficientes os estudos de impacto ambiental. Outro braço da holding, a MPX, enfrenta oposição do Ministério Público ao projeto de erguer uma termelétrica no pólo.

Ações por suspeita de irregularidades no licenciamento ambiental também atrasam a construção de termelétricas do grupo em Pecém, no Ceará, e São Luís, no Maranhão. Em Minas Gerais, a Justiça ordenou a paralisação das perfurações da MMX em Conceição do Mato Dentro por desmatamento ilegal. Em São Paulo, o Ministério Público Federal acusa a LLX, a empresa de logística de Eike, de oferecer vantagens indevidas a índios para construir um porto e uma ilha artificial numa reserva em Peruíbe.

Bernardo Mello Franco
20/7/2008