Os dois órgãos assinaram nesta tarde um protocolo de intenções com objetivo de estabelecer procedimentos e normas no combate ao trabalho considerado análogo ao de escravo no Brasil, a fim de possibilitar maior eficiência nas ações

Brasília – O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, e o Procurador-Geral do Trabalho, Otávio Brito, assinaram nesta quinta-feira (10) um acordo de cooperação técnica com objetivo de fixar procedimentos e estabelecer formas de colaboração entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT).

"Esse acordo é uma prestação de serviço ao povo brasileiro. O Brasil está se tornando referência em todo mundo no combate ao trabalho análogo ao de escravo e isso se deve muito às parcerias entre o Ministério Público e o Ministério do Trabalho", destaca Lupi.

A parceria vai promover um intercâmbio de informações e experiências, apoio mútuo nas ações institucionais entre as partes e agilizar o envio de informações, processos e atividades relacionadas à erradicação do trabalho análogo ao de escravo.

O acordo estabelece, por exemplo, que em operações realizadas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel do MTE, sempre haverá a presença de um Procurador do Trabalho. Em contrapartida, o MPT vai colaborar com o MTE no envio de denúncias de trabalho que estejam fora das normas estabelecidas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

De acordo com Brito, é importante não somente reconhecer a existência do problema, mas também criar mecanismos para solucioná-los. "E essa parceria, com certeza, vai obter grandes resultados", conclui.

O evento aconteceu na sede do MTE, em Brasília, às 15h30, e contou com a presença de autoridades dos dois órgãos.

Durante o encontro, o ministro Lupi comunicou que os dois órgãos estão preparando um painel de fotografias sobre trabalho análogo ao de escravo, a fim de chamar a atenção da sociedade a respeito do tema. A exposição está prevista para novembro, mês em que se comemora o aniversário do MTE.

10/07/2008