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O que é assédio sexual?

O assédio sexual é uma forma de assédio mais constrangedora e mais violenta, porque sugere ou busca de fato favores sexuais de um trabalhador (geralmente as vítimas são mulheres) usando alguma forma de chantagem.

A situação mais comum é o fiscal de turma, de setor, o encarregado da produção, o chefe ou o patrão ameaçar de punição ou até de demissão se o favor sexual for negado. Pode acontecer de a pessoa ser apalpada em partes íntimas, ou mesmo agarrada a força e até ser consumado o ato sexual.

Nesse último caso, o assédio sexual já se torna um crime, que é o estupro, se a vítima for mulher, ou atentado violento ao pudor, se a vítima for homem. O agressor tem que ser processado criminalmente pela vítima, nesses casos.

O assédio sexual é uma forma de assédio mais constrangedora e mais violenta, porque sugere ou busca de fato favores sexuais de um trabalhador (geralmente as vítimas são mulheres) usando alguma forma de chantagem.

A situação mais comum é o fiscal de turma, de setor, o encarregado da produção, o chefe ou o patrão ameaçar de punição ou até de demissão se o favor sexual for negado. Pode acontecer de a pessoa ser apalpada em partes íntimas, ou mesmo agarrada a força e até ser consumado o ato sexual.

Nesse último caso, o assédio sexual já se torna um crime, que é o estupro, se a vítima for mulher, ou atentado violento ao pudor, se a vítima for homem. O agressor tem que ser processado criminalmente pela vítima, nesses casos.

* Questão respondida por Marinalva Cardoso Dantas, auditora fiscal do trabalho no Rio Grande do Norte


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