O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), convocou os demais 512 deputados para que estejam em Brasília na próxima semana, sob pena de serem punidos com descontos nos salários. Para lembrar os colegas que serão realizadas sessões deliberativas – com votações – de segunda a quinta-feira, o petista enviou telegramas para cada um dos parlamentares.
No telegrama encaminhado a cada deputado, Chinaglia detalha que serão realizadas sessões nas duas primeiras semanas de agosto. No texto, o presidente da Câmara informa que as sessões serão realizadas nos dias 4, 5, 6, 7, 12, 13 e 14.
Em seguida, Chinaglia afirma que "haverá registro (de presenças e ausências) no painel eletrônico (localizado no plenário da Câmara) com efeito administrativo"". Na prática, essa informação significa que aquele que faltar sem justificativa pertinente poderá ter o salário descontado.
Fim de festa
Acaba amanhã o recesso legislativo de julho, depois das atividades parlamentares ficarem paralisadas desde o dia 17 – como prevê a Constituição Federal. Neste período, houve um grupo de senadores e deputados que ficou de plantão para situações consideradas de emergência, mas não foram acionados para retornar a Brasília.
O desafio de Chinaglia é garantir quórum – e assegurar consenso – para realizar as votações no período que antecede as eleições municipais. Nos dias anteriores ao 5 de outubro, vários deputados estarão dedicados às próprias campanhas ou de correligionários nos Estados, o que promete esvaziar as atividades do Legislativo no segundo semestre.
Projeto dos grampos
Apesar da esperada paralisia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já enviou seu recado: quer a inclusão da proposta que aumenta o rigor sobre os grampos telefônicos entre as prioridades de votação no segundo semestre. O pedido foi reforçado depois das investigações da Operação Satiagraha. Há, ainda, uma série de outras matérias a espera de acordo e quórum para serem discutidas e votadas.
No que depender de Chinaglia, as prioridades são as votações do destaque que ainda resta da CSS (Contribuição Social para a Saúde) no plenário da Câmara, além da proposta de reforma tributária -que nem foi apreciada pela comissão especial, que trata exclusivamente do assunto.
Além da conclusão da votação da CSS e a reforma tributária, os governistas têm entre suas prioridades o projeto que fixa cotas nas universidades públicas federais e matérias como a PEC (proposta de emenda constitucional) do trabalho escravo e o projeto de reestruturação de cargos na administração federal.
30/7/2008
