O trabalho em condições análogas à de escravo existe em todo o País. Nenhum estado é livre de ter trabalhadores enfrentando desrespeito à sua dignidade, com sua liberdade restrita ou sofrendo por ter seus direitos desrespeitados. Foi isso que deixou claro, ontem, o diretor do Departamento de Fiscalização do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Leonardo Soares de Oliveira. Ele foi convidado a participar de reunião, na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-CE), com os representantes dos órgãos que realizam fiscalizações no Estado.
A reunião, segundo ele, foi para fortalecer a articulação desses órgãos para coibir o trabalho em condições degradantes. Leonardo Soares de Oliveira não quis se referir especificamente sobre o caso da empresa Agrovale, em Paracuru, onde, na última terça-feira, 23, foram resgatados 141 trabalhadores em situação degradante. Eles estavam sem material de proteção no corte da cana-de-açúcar, sem alimentação adequada, sem água potável e sem local para higiene.
No entanto, Leonardo informou que toda empresa flagrada por irregularidades pelo Grupo Móvel de Fiscalização do Trabalho Escravo tem um prazo de 10 dias para entrar com a defesa administrativa junto à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará. A partir desse prazo, recebe o auto de infração que pode ou não ter multas. Após o julgamento, o dono da empresa autuada ainda pode fazer um novo recurso protocolizado, nesse segundo momento, no Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília.
27/09/2008
