Aliciados em outros estados, presos no trabalho por causa do isolamento geográfico, com o salário descontado ilegalmente, alojados precariamente e sem água própria para consumo. Todo esse quadro configurou mais uma libertação de trabalhadores mantidos em situação análoga à de escravos. Desta vez, um grupo de 40 trabalhadores – entre eles dois adolescentes – foi resgatado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas (SRTE/AM). Eles trabalhavam em três fazendas na Rodovia BR-364, que margeia a divisa entre o estado do Acre e Amazonas.
Os fiscais demoraram dias para chegar até o local onde os trabalhadores estavam sendo explorados. Os integrantes da ação fiscal tiveram inclusive que utilizar voadeiras (barcos menores com motores mais leves) no Rio Tarauacá. Uma denúncia da Comissão Pastoral da Terra (CPT) provocou a operação se prolongou de 22 de setembro a 7 de outubro.
Impedidos de sair do local pela distância das fazendas em relação à cidade, os empregados estavam nas três propriedades há cerca de quatro meses. Eles foram contratados por "gatos" – aliciadores de mão-de-obra – em Extrema (RO), quase na fronteira com o Acre, e Rio Branco (AC).
A primeira fiscalização ocorreu na Fazenda Gauchada, onde foram encontrados os dois adolescentes. Na propriedade de criação de gado bovino, as pessoas estavam alojadas num galpão de madeira próximo à sede da fazenda. "Eles ficavam em uma espécie de estábulo, junto com animais", conta Dermilson Carvalho das Chagas, superintendente do Trabalho e Emprego no Amazonas. A água de uma cacimba (reservatório escavado até o lençol freático, formando uma espécie de lagoa) era utilizada para consumo, para tomar banho, lavar roupas e vasilhas. A comida era preparada com a mesma água.
Na Fazenda Mococa e na Fazenda América, os trabalhadores eram mantidos em barracos feitos com lonas e palhas, sobre chão de terra batida. As camas eram improvisadas, cobertas com espumas dos próprios empregados.
"A situação de insalubridade era assustadora. Não havia instalações sanitárias e os empregados utilizavam o mato como banheiro. Além disso, não tinham local para preparar a comida ou se alimentar adequadamente", relata Dermilson. A água consumida por esses trabalhadores vinha de igarapés próximos às fazendas. Os equipamentos de proteção individual (EPIs) exigidos para as funções também não eram fornecidos.
Nos dois locais, a atividade principal era a pecuária, mas a Fazenda América tinha também um plano de manejo florestal para extração de madeira. Segundo o superintendente, muitos funcionários permaneciam nas fazendas aos domingos. "Como o local é de difícil acesso, eles não tinham como voltar para suas casas. Os patrões ofereciam transporte, que era cobrado, de retorno a cada 30 dias", complementa o fiscal do trabalho.
No final do mês, os trabalhadores recebiam menos de um salário mínimo por conta dos descontos com alimentação, transporte e alojamento. "Os funcionários ainda tinham que caçar no mato se quisessem comer carne", disse Dermilson. O auditor lembra ainda que esse tipo de situação à que os trabalhadores foram submetidos pode ser enfrentada com políticas públicas. "Nosso estado é tão rico. O poder público pode utilizar o potencial que tem para gerar empregos, qualificar o trabalhador e contribuir para que ele não seja vítima desse crime", analisa.
Nos três casos, os proprietários enviaram funcionários para acompanhar a fiscalização e pagar as verbas rescisórias e indenizatórias, que totalizaram mais de R$ 256 mil. "Foi imposta uma multa por dano moral individual. Não conseguimos com que os donos assinassem um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), então vamos entrar com uma ação civil pública para que eles cumpram o que exige a lei. Além disso, vamos pedir dano moral coletivo pela situação em que os trabalhadores se encontravam", explica Aldaliphal Hildebrando, do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Amazonas.
Os donos das fazendas irão responder na Justiça pelo crime de redução de pessoas à condição análoga à de escravos, previsto no artigo 149 do Código Penal. Segundo o procurador, nesse caso os chamados "gatos" (aliciadores) também eram vítimas. "Eles foram enganados pelos donos das fazendas e estavam nas mesmas condições dos outros empregados e, portanto, receberam o mesmo valor", explica.
A operação contou com a participação de policiais federais e ambientais, que apreenderam três armas e duas motoserras durante as inspeções.
Penso que deve ser divulgado o nome dos donos das fazendas para que circule pela internet pelo mundo todo. É uma forma de puni-los, pois se esperarmos pela justiça isso nunca ocorrerá.
De nada adianta dizer que ocorreu ” isso e aquilo” e omitir o principal que os nomes dos infratores. É omissão e continuidade do crime .
REALMENTE O NOME DOS PROPRIETARIOS OU DAS EMPRESAS DONAS DAS FAZENDAS PRECISA SER PUBLICADO. A NÃO PUBLICAÇÃO JÁ REVELA PRIVILEGIAMENTO.
Já sabemos que a questão do trabalho escravo vem senesse País perpetuando apesar das denùncias comprovadas feitas Pela Comissão Pastoral mda Terra todos os anos e constantemente. Medidas precisam serem tomadas urgentemente e os responsáveis punidos severamente. Mas quem são os responsáveis nesse caso, quais os nomes deles e o que já está sendo encaminhado no sentido de puní-los?
As leis que punem esses escravagistas, devem ser revistas e alteradas, de maneira que as indenizações sejam altamente expressivas.
Muitas pestes como a varíola, cólera, lepra, tuberculose, a febre amarela, até mesmo o câncer, já se conhecem a causa e são dominadas pelo homem. O que está acontecendo com o surto desumano que diante dos olhos muito menos afortunados enxergam o robustecer de todas as Togas escravizando e cobrindo de andrajos já quase a maioria da população?
Engraçadas as leis em nosso país. Quando se trata de uma pensão alimentícia colocam a pessoa (homem) na cadeia quando não consegue pagar. A lei não quer saber se a pessoa esta desempregada, se não tem dinheiro, simplesmente se não pagou vai preso. Na maior parte das vezes uma injustiça cumprida à risca que não beneficia nenhuma das partes. O fato de ir para a cadeia não significa que o cidadão vai conseguir arranjar o dinheiro, pelo contrário, preso é que ele não consegue mesmo. Daí, a justiça esculhamba a vida de uma pessoa que ja passa por dificuldades. Mas quando se trata de punir alguém que explora, escravisa, nem se descobre o nome desta pessoa.
É verdade ,o nome dos fazendeiros tem mesmo que ser divulgado
Aqui em Tocantins foi libertado trabalhadores em regime de escravidaõ na fazenda de um SENADOR DA REPUBLICA. E seu nome não foi divulgado. as leis so funciona pra 3 ps . pobres preto e puta .