Segundo o Ministério Público do Trabalho, 28 estabelecimentos funcionavam em Minas

Diversas irregularidades trabalhistas levaram à interdição de 52 mineradoras em Minas Gerais, Bahia e Espírito Santo. Deste total, 28 estabelecimentos funcionavam em Minas, principalmente nas regiões dos vales do Rio Doce, Mucuri e Jequituinhonha.

As interdições foram resultado de fiscalização feita por força-tarefa formada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho, Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizada durante toda a semana passada.

Segundo o MPT, somente as questões trabalhistas resultaram em média de aproximadamente 50 autuações para cada estabelecimento, com multas que variam entre R$ 30 mil e R$ 50 mil.

Ao todo, a operação estava prevista para ocorrer em 65 mineradoras de extração de rochas ornamentais (mármores e granitos) a céu aberto, mas apenas as 52 que foram interditadas estavam funcionando quando a fiscalização foi feita.

Algumas das irregularidades constatadas foram a ausência de equipamentos de proteção individual, a desorganização dos locais de trabalho e corte e extração de pedras a seco. Neste caso, a legislação exige que o processo seja feito com umidade para impedir que a sílica expelida durante o corte das rochas contamine os trabalhadores.

Além disso, os fiscais detectaram falta de refeitórios, ausência de banheiros nas frentes de trabalho, atraso no pagamento de salários, entre outras irregularidades.

A fiscalização deve continuar nas próximas semanas e as mineradoras ficarão fechadas até que adotem medidas para eliminar as irregularidades detectadas.

ALEXANDRE NASCIMENTO
04/11/2008