Montada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para averiguar a ocorrência de crimes ambientais no Cerrado Baiano, a Operação Vereda não só encontrou plantação de soja dentro de parque nacional, como também flagrou a exploração de trabalho escravo numa carvoaria de Riachão das Neves (BA).

A carvoaria em questão mantinha 37 trabalhadores em péssimas condições de trabalho. Sem carteira assinada, eles abasteciam os 320 fornos do local sem equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados; botas e luvas eram cobradas ilegalmente pelo empregador.

Carvoaria já havia sido flagrada explorando trabalho escravo em 2007 (Foto: Jefferson Rudy/MMA)

De acordo com o auditor fiscal do trabalho Edvaldo Rocha, que participou da ação realizada na última quinta-feira (6), o quadro da propriedade de Paulo José Theófilo era pior que a situação encontrada em fiscalização anterior de 2007. A inspeção pregressa gerou a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), em que o empregador se comprometia a melhorar as condições de trabalho. Não foi o que aconteceu. O desrespeito ao acordo implicará em punições ao dono da carvoaria.

Além do crime de trabalho escravo, houve flagrante do desmatamento irregular de árvores nativas da região (aroeiras, angicos e pau d´arcos, entre outras)  para a produção do carvão vegetal. Mesmo com autorização para derrubar o Cerrado, o responsável pela fazenda descumpria o Código Florestal, pois estava devastando mais do que o permitido, sem preservar espécies protegidas. Na área desmatada de cerca de 1,5 mil hectares, fiscais do Ibama apreenderam 1.110 m3 de carvão e 1.700 m3 de lenha, que serão vendidas em leilão.

Soja
Na outra ação acompanhada pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a operação localizou 2,2 mil hectares de plantio ilegal de soja dentro do Parque Nacional Nascentes do Rio Parnaíba, no município de Formosa de Rio Preto (BA). O fazendeiro Haroldo Uemura foi autuado em flagrante e multado em R$ 440 mil. De acordo com o MMA, toda a produção e os tratores encontrados no local foram apreendidos e serão postos à venda. O dinheiro arrecadado será aplicado na recuperação das áreas degradadas.

Há quatro anos, fiscais do Ibama já haviam flagrado e embargado a plantação de soja no mesmo local e multado o produtor pela mesma quantia de R$ 440 mil. Ele não cumpriu a ordem do órgão e nem pagou a multa, alegando que as terras – que ele chama de Fazenda Mauá – eram suas. O fazendeiro, contudo, não apresentou os documentos para comprovar a propriedade. Agora ele terá que pagar as duas multas (sem os recursos da safra e da produção estocada) e  responderá por prática de crimes ambientais.

O ministro Carlos Minc declarou que o direito à propriedade não é mais importante do que o direito de garantir água para três bacias hidrográficas, ameaçadas pelo plantio da soja próximo às nascentes que abastecem os rios São Francisco, Parnaíba e Tocantins. Com cerca de 700 mil hectares, correspondente a uma área superior à do Distrito Federal, o parque foi criado em 2002 para evitar a degradação ambiental da região.

"Não vamos deixar o Parque das Nascentes virar Parque Nacional da Soja Pirata", completou o ministro. Ele estima que um quarto da água da bacia do Rio São Francisco nasce dentro do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba.

Também foram encontrados na propriedade dezenas de galões de agrotóxicos. O uso de agrotóxicos na região influencia na qualidade das águas do Parque Nacional das Nascentes do Parnaíba.

Desde o início de outubro, cinco municípios do Oeste baiano, um dos pólos de consolidação do agronegócio no país, já foram fiscalizados no bojo da Operação Vereda. Mais de 600 produtores já foram autuados por crimes ambientais.

*Com informações do Ministério do Meio Ambiente