RIO – Cerca de 70 pessoas foram encontradas em situação análoga à de escravo na Fazenda Parque Recreio nesta terça-feira, no Recreio dos Bandeirantes, durante inspeção realizada por representantes do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro, Superintendência Regional do Trabalho e Polícia Federal. Diversas irregularidades trabalhistas foram encontradas no local, entre elas servidão por dívida, salários não pagos, alojamentos impróprios e carteiras de trabalho retidas.
A propriedade pertence ao empresário Pasquale Mauro, dono do Hospital Rio Mar. A fazenda tem sido preparada para se tornar uma área rural urbana temática e turística. Os trabalhadores encontrados foram arregimentados para exercerem funções de serventes, pedreiros e serviços gerais a fim de construir os locais que serão destinados ao público visitante.
Oriundos da Paraíba e de Pernambuco, os trabalhadores receberam proposta para trabalharem no Rio de Janeiro por um salário médio de R$ 800. O intermediário ou "gato" da suposta contratação é chamado por eles de "Nego de Totô".
Dados colhidos revelam que a maioria dos trabalhadores é analfabeta e deixou a família com a falsa promessa de ganhar dinheiro para a construção de um prédio no Rio de Janeiro. Este não é o primeiro grupo a vir de regiões do Nordeste. Alguns já foram demitidos e retornaram para suas respectivas cidades, mas a maioria está instalada na cidade ou nos próprios alojamentos concedidos pelo empregador.
O grupo atual embarcou no dia 25 de outubro em um ônibus fretado pelo "gato" e foi instalado em alojamentos inadequados, pois os locais não têm água potável e nem condições de higiene e segurança. Um dos alojamentos contém 14 quartos. Em cada um dos cômodos dormem quatro homens em beliches precárias. O local é chamado de "Carandiru" pelos trabalhadores. Na porta de cada quarto não há fechaduras, mas há correntes que são colocadas para garantir a segurança dos trabalhadores, pois o alojamento já foi invadido por ladrões.
Segundo depoimentos colhidos no local, os trabalhadores são submetidos a uma jornada excessiva, além custearem a própria alimentação e alojamento.
– Trabalhamos de segunda a segunda, pois se não trabalharmos nos finais de semana, não comemos. Não temos dinheiro, não recebemos salário e sequer temos notícias dos nossos familiares. Quando recebermos, teremos que pagar a passagem de ônibus (R$ 300). Eu só quero voltar para casa – disse um dos trabalhadores.
Um menor foi encontrado entre os demais. Ele conta que recentemente foi vítima de acidente de trabalho, cortou um dos dedos em uma máquina e foi levado ao hospital pelos próprios colegas de trabalho.
– Quase perdi o dedo. Levei 12 pontos e continuo trabalhando normalmente – disse.
A inspeção foi realizada pela procuradora do Trabalho Juliane Mombelli e pelos auditores fiscais do Trabalho Bárbara Rigo, Leonardo Loppi e Luciano Moraes Silva. O empresário não compareceu ao local e a equipe foi recebida pelo advogado Diogo Maia no Hospital Rio Mar. Na condição de representante legal, o advogado recebeu notificação, sendo-lhe dado prazo até a próxima sexta, para que sejam apresentados todos os dados dos trabalhadores.
Paralelamente, serão calculados pelos auditores fiscais os valores das rescisões trabalhistas e demais verbas devidas. Na noite desta terça-feira, o alojamento foi interditado por condições inadequadas e por estar frontalmente em desacordo com as normas regulamentadoras do MTE.
Segundo a procuradora do Trabalho, o proprietário deverá assegurar a alimentação dos trabalhadores e a integridade física até a data da rescisão contratual, além de garantir o retorno às cidades de origem.
26/11/2008
