Diferente do estado do Pará, que lidera o ranking nacional de casos de trabalho escravo, o Amapá não figura na relação que vem sendo publicada por entidades especializadas há cerca de três anos. Isso, apesar da aproximidade com o vizinho estado, especialmente pelo arquipélago do Marajó, onde existem muitas fabricas de palmito, alvos da maioria das denuncias de irregularidades na área trabalhista.
Ontem, em entrevista ao Jornal do Dia, o auditor fiscal da superintendência regional do Trabalho e Emprego, João Batista Brandão, disse que o órgão recebe denuncias a respeito do assunto, porém, quando é verificado in loco " não é constatado o fato" . Ele adiantou que denuncias são feitas quase que semanalmente, "mas não há evidência, ou seja, a caracterização do trabalho escravo no Amapá" , tranqüilizou.
Ainda segundo Brandão, os técnicos da superintendência, no Amapá tem recebido orientação do superintendente, Glicério Tavares, para atender o chamamento dos denunciantes e fiscalizar toda área ou propriedade com suspeita do ato trabalhista ilegal, tanto em território amapaense como no paraense. " Só que se houver confirmação do fato em terras do Pará a denuncia é encaminhada, imediatamente, para que a superintendência de lá, para que tome as devidas providencias" , lembrou.
Caracterização – Brandão disse ainda que para se caracterizar o trabalho escravo tem que ser levado em consideração alguns fatores como: isolamento geográfico do barracão que serve de dormitório para os operários; servidão para dívida posterior, ou seja, o peão nunca acaba de quitar o que comeu ou o que comprou para comer e beber ou vestir; confinamento armado, isso com vigilância para inibir possível fuga dos operários; pessoas sendo coagidas e o trabalho forçado, além da falta de água potável e alojamento inadequado, " só nesses casos é que a gente tem a certeza da caracterização que existe trabalho forçado que atenta para a dignidade do trabalhador do trabalho" , explicou o auditor fiscal do ministério do Trabalho e Emprego.
Palmito – Brandão disse também que recebe muitas denuncias e reclamações vindas das ilhas, mas ao se dirigir ao local mencionado constata apenas as péssimas condições do local de trabalho e irregularidades trabalhistas, " nesses casos nós autuamos o proprietário da fábrica, que depois de sanar os problemas, pagando multas, em caso disso acontecer, volta as atividades funcionais normais" .
A lista dos estados que tem registro de trabalho escravo foi divulgada no final de 2008, no site " Trabalho na Amazônia" . O Pará lidera com mais de 1 mil casos registro, uns, inclusive, com evidencia de mortes de operários.
