Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Lage e Nelson José da Silva foram assassinados no dia 28 de janeiro de 2004, em Unaí (MG). Eram auditores fiscais em atividade, transportados pelo motorista Ailton Pereira de Oliveira, também vítima do massacre.
Eles foram homenageados em ato ecumênico, nesta quarta-feira 28, na Tenda da Coalizão Ecumênica, na Universidade Federal do Pará (UFPA), momento de a categoria demonstrar sua indignação em relação ao trabalho escravo no Pará e no Brasil, dentro do Fórum Social Mundial (FSM) 2009.
O ato ecumênico foi celebrado pelos freis Xavier Plassat e Tomaz Balduíno, da Comissão Pastoral da Terra (CT), e afroreligiosos. "Eles caíram numa emboscada em vicinal da zona rural do município e foram assassinados a tiros. O crime ganhou destaque na imprensa nacional e também fora do país", lamentou Orlando Vilanova, diretor do Sindicato Nacional de Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT).
Cinco anos depois do maior atentado a servidores públicos que se tem notícia no país, os nove acusados estão impunes. Recursos judiciais ainda são avaliados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Dos nove denunciados por homicídio triplamente qualificado, dois são irmãos – Norberto e Antério Mânica – proprietários da fazenda Mânica, que era alvo de fiscalização rotineira pelas vítimas. O segundo é prefeito de Unaí. Somente cinco encontram-se presos na Penitenciária de Contagem (MG).
Entre os que conseguiram habeas corpus na Justiça e aguardam o processo em liberdade, está o prefeito. "Casos de agressão e intimidações por parte dos fazendeiros e seus funcionários contra os auditores fiscais são mais comuns. Por isso, todas as operações são acompanhadas por policiais federais", ressaltou Vilanova, diretor do Sindicato Nacional de Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT).
A entidade possui três mil auditores fiscais ativos, sendo cerca de 120 no Pará. "Precisamos observar o número de trabalhadores aque ficam inválidos por acidentes de trabalho. Uma situação, inclusive, onerosa ao governo federal", frisou.
Fiscalização – Em 1955, o Ministério do Trabalho e Emprego criou o Grupo Especial Móvel de Fiscalização, que realiza operações em propriedades rurais para resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão.
As ações fiscais visam erradicar o trabalho escravo e degradante e regularizar os vínculos empregatícios dos trabalhadores encontrados e, principalmente, garantir a dignidade do trabalhador rural brasileiro.
Até setembro do ano passado, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, o Grupo Móvel de Fiscalização resgatou 3.804 trabalhadores em 18 estados brasileiros.
O crime de trabalho escravo, previsto no artigo 149 do Código Penal, ocorre nas situações de trabalho forçado, jornada exaustiva, servidão por dívida e trabalho degradante, que significa ausência dos direitos relacionados à saúde e segurança. Qualquer setor econômico é objeto de atenção por parte das equipes de fiscalização do Grupo, que trabalha com base em denúncias e planejamento.
Programação – Nesta quinta-feira 29, das 8h30 às 12h30, na Tenda Irmã Dorothy Stang, acontece a oficina "Escravidão no século 21: vamos acabar com essa vergonha". O ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vanucchi, fará a abertura da programação. As discussões serão mediadas por Luiz Machado, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Por Fabíola Batista – Secom
