Membros da Coetrae discutem preocupação com as crescentes carvoarias no Tocantins

 15/01/2009

Uma das principais preocupações da Coetrae – Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo é com as crescentes carvoarias que estão surgindo no Estado, e que empregam principalmente, a mão de obra infantil e trabalhadores em situação análoga ao trabalho escravo. O assunto foi discutido durante reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 14, pelos membros da Coetrae, na Secretaria da Cidadania e Justiça.

A reunião teve o objetivo de definir uma pauta de ações para 2009. Entre as prioridades está a colhida de assinaturas da PEC – Proposta de Emenda à Constituição nº 438, que prevê a desapropriação de terras onde sejam encontrados trabalhadores em situação análoga à de escravo, a elaboração de atividades para a Semana da Abolição, que será realizada em maio, e de projetos e programas para auxílio aos trabalhadores que estão vulneráveis ao trabalho escravo.

Conforme os dados sobre o trabalho escravo apresentado pelo Frei Xavier Plassat, da Comissão da Pastoral da Terra, em 2008, foram libertadas 78 pessoas e outras 238 estavam envolvidas no processo. Em 2007, foram 570 pessoas envolvidas nas denúncias de trabalho escravo. Comparando os dados, há uma queda nos números de pessoas envolvidas com o trabalho escravo, mas Frei Xavier ressaltou que ainda é evidente no Tocantins, a exploração do trabalhador.

Uma comissão da Coetrae irá participar do Fórum Social Mundial, em Belém do Pará, que será realizado de 27 de janeiro a 1º de fevereiro, para participar de uma plenária sobre o trabalho escravo.

Marta Barbosa da Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Pecuária, falou das linhas de crédito que poderão ser utilizadas pelas pessoas resgatadas no trabalho escravo, como o programa "Terra para liberdade". Tânia Cavalcante, da Secretaria da Educação e Cultura explicou como a Seduc está trabalhando os livros "Escravo, nem pensar", com os professores, com uma proposta de realizar uma teleconferência para discutir formas de trabalhar a temática em sala de aula.

A Superintendência Regional de Trabalho e Emprego apresentou uma proposta de ações para 2009, com a possibilidade de realização de 1.100 fiscalizações. A próxima reunião da Coetrae ficou marcada para o dia 12 de fevereiro, às 14 horas.

Para Dulce Mª Palma Pimenta Furlan, a reunião foi muito proveitosa, os membros da Coetrae estão empenhados em contribuir para acabar com a prática do trabalho escravo. "Acredito que este ano, vamos realizar ações que possam ajudar os trabalhadores tocantinenses a terem mais consciência dos seus direitos trabalhistas e tenham mais condições de terem outras alternativas de geração de renda", ressaltou Dulce Furlan.

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