A organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch divulgou, nesta quarta-feira (14), o seu relatório anual que traça um panorama das violações dos direitos humanos no mundo. A "crise da segurança pública" – que, , segundo a entidade, afeta especialmente comunidades pobres de grandes cidades e é perpretada pela ação de gangues criminosas e pelo abuso policial – aparece como um dos principais destaques da seção sobre o Brasil.
"Aproximadamente 50 mil homicídios ocorrem a cada ano no Brasil", sublinha a Human Rights Watch. O relatório veio a público no mesmo dia em que a Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou que mais de mil palestinos morreram e cinco mil ficaram feridos nos 19 dias de ataques israelenses na Faixa de Gaza. Dez soldados israelenses morreram em combate (cinco por "fogo amigo") e três civis perderam a vida por causa dos foguetes de grupos árabes que atingiram o território de Israel.
Além do problema da violência urbana, as condições dos presídios, a tortura, o trabalho forçado, as ameaças aos povos indígenas e camponeses sem-terra e a impunidade fazem parte do relatório da ONG internacional.
Violência urbana
No Rio de Janeiro, realça a entidade, centenas de comunidades de baixa renda estão sendo ocupadas e controladas por gangues rotineiramente envolvidas com tráfico ilegal de drogas, extorsão e crimes violentos. A violência policial foi definida como "um problema crônico". Dados oficiais repetidos no relatório mostram que a polícia foi responsável, no estado fluminense, por cerca de um em cada cinco mortes intencionais no primeiro semestre de 2008.
"A polícia alega que essas mortes ocorrem nos confrontos com os criminosos, e registram as ocorrências como ´ações de resistência´ – 757 mortes em decorrência de ação policial foram registradas no estado fluminense (uma média de quatro por dia) no período de janeiro a junho de 2008", detalha a ONG de defesa dos direitos humanos, Human Right Watch.
O relatório cita ainda relatórios sobre ataques indiscriminados por parte da polícia do Rio de Janeiro nas chamadas "megaoperações" em favelas e casos de abusos de policiais fora do serviço. De todos os homicídios no estado de Pernambuco, promotores estimam que 70% são cometidos por esquadrões da morte. Acredita-se que policiais façam parte desses grupos.
O caso das milícias, que também conta com alguns policiais fora de serviço, também é lembrado. Numa das favelas do Rio controladas por milícias, um morador e três empregados do diário "O Dia", que trabalhavam na cobertura jornalística das atividades do grupo no local, foram sequestrados e torturados em maio de 2008. As vítimas sofreram agressões, sufocamento, choques elétricos, ameaças de violência sexual e de morte. Por causa da repercussão na mídia, pelo menos dois integrantes da milícia foram presos e aguardam julgamento – incluindo um dos supostos líderes, que é inspetor policial.
Presídios e tortura
"A tortura permanece como um problema sério no Brasil", avalia a ONG. O relatório oficial da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do sistema penitenciário, divulgado em junho de 2008 com base em evidências coletadas nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, concluiu que o sistema nacional de detenção está corroído pela "tortura física e psicológica".
Em seis estados – Rondônia, Piauí, Mato Grosso, Ceará, Maranhão e Goiás – "assim como em muitos outros", membros da CPI se depararam com "cicatrizes de torturas" em prisioneiros. A comissão constatou ainda que agressões "são rotina nas prisões brasileiras" e que abusos ocorrem nos centros de internação de adolescentes infratores.
"As condições desumanas, a violência e a superlotação que têm marcado historicamente os centros de detenção brasileiros continuam sendo um dos principais problemas de direitos humanos do país. Atrasos no sistema de Justiça contribuem para a superlotação", completa o documento.
De acordo com as estatísticas oficiais, o número de presos subiu para 440 mil (um crescimento de 40% em cinco anos). Aproximadamente 43% desses presos ainda não foram devidamente julgados. A ONG salienta que o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, solicitou intervenção federal em Rondônia por causa das sucessivas violações de direitos humanos no Presídio Urso Branco, na capital Porto Velho (RO).
Trabalho forçado e violência agrária
A Human Rights Watch frisa que o governo federal brasileiro vem dando passos para erradicar o trabalho forçado desde 1995, com iniciativas como a criação do grupo móvel de fiscalização que monitora as áreas rurais. No entanto, a ONG lembra que a Comissão Pastoral da Terra (CPT) coletou denúncias referentes a 8,6 mil pessoas submetidas a condições de trabalho forçado em 2007. No mesmo ano, houve 5.974 (o Ministério do Trabalho e Emprego depois corrigiu esse número para 5.999) libertações.
"O governo federal promoveu avanços positivos nos esforços de combate ao trabalho forçado, mas a responsabilização criminal pelo crime de exploração dos trabalhadores continua rara", analisa o relatório.
Povos indígenas e camponeses sem-terra continuam enfrentando ameaças e violências como resultado de conflitos agrários. Nas contas da mesma CPT, 28 pessoas foram assassinadas e 428 foram presas em 2007. Em março de 2008, Welinton da Silva, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), foi ferido com um tiro na perna durante ocupação da Usina Hidrelétrica de Estreito, na divisa do Maranhão com o Tocantins.
Segundo a ONG, defensores de direitos humanos, particularmente aqueles que trabalham com questões de violência policial e conflitos agrários, ainda sofrem intimidação e violência no Brasil.
Impunidade e direito reprodutivo
"Garantir a responsabilização pela violação de direitos humanos permanece como um grande desafio", atesta o relatório, que menciona o caso de Vitalmiro Bastos de Moura (Bida). O fazendeiro acusado de ser o mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang em 2005 foi absolvido por júri popular em maio de 2008. Em outro caso, a investigação criminal com relação à morte do acampado Sétimo Garibaldi foi arquivada formalmente, sem que ninguém fosse responsabilizado pelo crime.
O Brasil continua sem submeter a julgamento os responsáveis pelas atrocidades cometidas durante o período de ditadura militar (1964-1985). Na visão da entidade estrangeira, "a Lei de Anistia de 1979 tem sido interpretada para barrar processos contra agentes do Estado"
O aborto, por sua vez, é legal apenas quando se trata de indicação médica por causa do risco de morte da gestante ou quando a gravidez é resultante de estupro. "Investigações criminais em clínicas de saúde femininas em Mato Grosso do Sul, São Paulo e Rio Grande do Sul levantaram sérias preocupações com relação á privacidade", adiciona a ONG. No bojo de um processo criminal de 2007 que avança no Mato Grosso do Sul, registros médicos privados de milhares de mulheres – que foram inclusive indiciadas – se tornaram públicos em cumprimento à ordens judiciais.
Gaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaza!
Jesus! Iisto é mais que violação de direitos humanos é miséria moral, é tortura incessante. Isto é terror. E não há projeto humanísticos que mudem o qstatus quo. Onde está a proteção aos direitos e garantias individuais, aos direitos humanos. Não nos reconheemos como parte de uma sociedade. Parece que somos inimigos, por raça, cor, origem, idade, genero, condição economica, opção sexual, religião, local de moradia, até por causa do time de futebol. Basta de violência.
Bom dia ! Penso que o relatório sobre o Brasil, poderia está traduzido para a nossa língua, facilitando a a leitura na íntegra. Quanto a matéria sobre Presídio/tortura, acredito que se o Governo Federal (não só o atual, também seus antecessores) se empenhasse um pouco mais, não seria este cáus de miséria e sofrimento e investimento de milhões de reais, sem retorno. Será que eles não poderiam implantar aqui o que outros países já fazem há muitos anos ? Vamos ter que esperar um pouco mais…
A violência no Brasil é fato grave e indiscutível. O relatório do Human Rights mais uma vez nos desafia a uma solução para os direitos humanos, violência policial, miséria, acidentes do trabalho etc. Todavia, acho que a comparação feita com o massacre de Gaza foi inadequado, não apenas porque são populações numericamente bem distintas, como pelo fato de que se trata da opressão desproporcional aos palestinos por parte do Estado de Israel e seu exército de ocupação.
A infeliz comparação espacial da violência que há muito vem se grassando em nosso País não deve ser comparada com a dos Palestinos, são causas diferentes, assuntos complexos e bíblicos e que no momento atual estão sendo testados os armamentos de última geração tecnológica de Israel.
Oportuna a comparação da violência no Brasil – silenciosa, vasta, variada e cotidiana – com a matança de palestinos por Israel em Gaza.
Israaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaael!
A violência é uma indústria fabricada pelos seres humanos[sem exceção] que gera lucros e que proporciona felicidades.No Brasil ela
{a violência]é comandada pelos veículos de comunicação principalmente a televisão,em seguida pelas as universidades e o doutores da não-violência.EX:Por que será que o povo brasileiro é expert em:Praticar sexo,assistir televisão,vibrar com o futebol,festejar as datas comemorativas,lotar os templos religiosos e reclamar da violência?Conhecem algum ser humano que já tenha erradicado a FOME em alguma região do planeta terra? A violência não é crime,CRIME é não ter coragem de não cometer violências.Que açao praticada por você hoje não contribuiu com a violência.
A VIOLÊNCIA TEM SUAS VÁRIAS FACES. A MATANÇA É UMA DELAS. NO BRASIL, O EXTERMÍNIO DE PESSOAS É ASSUSTADOR E IMPRESSIONANTE!APROXIMADAMENSTE 50 MIL BRASILEIROS SÃO ASSASSINADOS A CADA ANO E AINDA HÁ QUEM ACREDITE QUE O BRASIL É O PAÍS DO PACIFISMO!
Hoje em dia pessoas morrem por tão pouco, a vida de um ser humano não vale mais nada,porque muitas vezes o ser humano morre porque deve R$ 5,00 ou até mesmo porque teve uma discussão no trânsito ou em qualquer outro lugar.
A cada segundos que passa morre uma pessoa inocente vitima de uma bala perdida ou que foi confundida com outra pessoa.
Nós podemos mudar o mundo?
Sim, se cada um de nós fizer a sua parte em não discutir no trânsito não agredir outras pessoas e evitar o máximo de violência a gente vai poder mudar o mundo.
Agora cabe a você decidir-se quer viver no mundo de violência e ser mais uma vítima ou viver no mundo de PAZ!!!
O governo brasileiro não tem a eficiência no combate a violência no Brasil. Que cada um use o cérebro que tem e começe a pensar e repensar seriamente sobre a eficiência da paz na saúde mental de toda humanidade. A paz é a saúde do mundo, se ela estiver em baixa é sinal que o mundo tá doente e provavelmente pode surtir em uma grande e terrível terceira guerra mundial.
a comparação com a faixa de gaza é muito oportuna.
a exploração da midia trata de magnificar as baixas em gaza ,que apesar de lamentaveis , seriam quase que um sonho se ocorressem na mesma proporção no brasil.
o caso brasil deveria ser comparado com curdistão ,darfur ,somalia , chechenia ; e ai sim veriamos o tamanho da tragedia.
o pior que o tema segurança não faz parte dos debates da sucessão presidencial.
o fato configura uma alienação completa.
que esperar de uma sociedade em que ate poucos anos grassava a escravidão.onde ate hoje existe trabalho escravo
a prostituição infantil é tolerada e encoberta. não me venham com esse papo de povo amavel.isso é conversa para vender jornal.
sem dúvida o Brasil é um dos lugares mais perigosos do planeta para se estar. Quem tiver oportunidade favor saia imediatamente desse inferno chamado Brasil.
A principal causa da violência no Brasil pra mim é o descaso que faz com a criança e adolescente; Achas que a rua tem alguma coisa que preste pra ensinar a esses menores, será que ninguém vê que será futuras gerações de marginais e prostitutas??? cadê governo, sociedade e pais de família que em conjunto deveriam um criar escolas e proibir crianças e adolescentes de andar sozinhos nas ruas, principalmente, altas horas da noite, sociedade que deveriam fiscalizar e denunciar aos orgãos competentes qnd vissem esses menores sozinhos perâmbulando pelas ruas e pais que assumissem sua cota de responsabilidade; pois, quando fossem irresponsánveis que o governo os multassem….
…ou prestassem serviços comunitários,como poderemos acabar com essa violência se não educamos nossos jovens,quem não cuida da criança não p odem ter futuros cidadões, por isso, cada um de nós temos que exigir e participar com o governo para melhorar as condições de vida do nosso povo, porque só dessa forma é que poderemos andar tranquilo em nosso país.
ola todos na aqui. Sou de chine e estou agora na china. no futuo por causa de minha firma esta fazendo negocios com as firmas no brasil, eu precisa de ir para brasil para trabalhar, mas agora estou muito preocupado com as violencia no brasil, se eu queria viver no brasil, o que e que eu precisar fazer? obrigado!
E uma vergonha!
A maioria de nos provavelmente ira responsabilizar o governo, mas quem elege esses corruptos, ladroes, assassinos?! Infelizmente nos mesmos e toleramos todas essas atrocidades.
Nao vivo no Brasil ha mais de 8 anos, tenho saudades, claro, mas quando leio essas noticias me entristece muito, parece que nao ha esperanca para esse pais e espero que esteja errada, pois o Brasil e um pais lindo, cheio de riquezas naturais.
Acho que o primeiro passo e se conscientizar de quanto e importante a honestidade, valores familiars, nao achar bonito tirar vantagens, ser ‘esperto’, ser malandro.
Mudar pequenos atos no dia a dia, pode ser sim um comeco para um pais melhor!
Como o Brasil tem coragem de criticar Israel pelas mortes de palestinos? Se aqui se mata mais do que nas guerras pelo mundo afora! Não defendo nenhuma forma de genocídio, mas pelo menos eles (Israel) tem coragem de enfrentar os seus inimigos, que os “ameaçam”, e o Brasil o que faz para conter a onda de homicídios e corrupção que nos destrói como câncer que se espalhou pelo pais afora? É vergonhoso vermos dois pesos e duas medidas: criticas contra quem se “defende” contra aqueles que raptam seus cidadãos e os matam e no entanto não fazem nada contra aqueles que em seu próprio solo sequestram, roubam e matam seu povo indefeso.