Os 12 empregados libertados de condições análogas à escravidão da Fazenda Ipanema, em Adrianópolis (PR), arcavam até com o combustível do transporte dos alojamentos às frentes onde trabalhavam no corte de pinus – árvore utilizada pelas indústrias de madeira e de papel e celulose.
Eles não recebiam regularmente, mas eram obrigados a assinar recibos como se o pagamento estivesse normal. Na prática, porém, eram explorados ilegalmente pelos empregadores. Valores relativos aos gastos com energia elétrica, aluguel e até a quantia de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) eram descontados dos "salários" dos trabalhadores.
Os "salários" eram passados aos três chefes de cada turma, já com os descontos dos gastos de cada turma anotados numa planilha. Os chefes de turma, por sua vez, descontavam de cada trabalhador seus gastos individuais, tais como as ferramentas que cada um utilizava para trabalhar.
Além disso, os empregados estavam "amarrados" por meio de dívidas. Os três chefes de turmas faziam as compras no Supermercado São Francisco, no município de Tunas (PR), porque o estabelecimento tinha um acordo para vender "fiado" aos trabalhadores da Fazenda Ipanema.
Os chefes distribuíam os alimentos e o valor das compras era debitado dos "salários" de cada um. "Como o pagamento dos salários era muito irregular, os trabalhadores não tinham outra escolha a não ser aceitar esse esquema", constata Guilherme Moreira, auditor fiscal do grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e coordenador da ação.
As frentes de trabalho no corte de pinus não tinham banheiros e nem locais adequados para a realização das refeições. Os empregados levavam o almoço e a água, que acabava no meio da jornada de trabalho. Com frequência, eles acabavam utilizando água de um córrego próximo.
Os 12 empregados dormiam em casas feitas de compensado de madeira e telhas de amianto, com muitas frestas que permitiam a entrada de animais. "As condições das moradias eram muito precárias e insalubres. O banheiro era um cubículo de madeira, sem esgoto", define Guilherme.
O pagamento era feito por produção e a jornada durava até 12 horas diárias. Sete dos 12 trabalhadores viviam com suas famílias no local.
Terceirização
Somado ao cenário de completa precarização e servidão por dívidas, o grupo móvel identificou ainda a ocorrência de terceirização ilegal. Os funcionários estavam trabalhando desde agosto de 2008 com a Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CTPS) assinada pela empresa J.A.R. Sobral. Contudo, os fiscais constataram que a real empregadora é a Compet Agro Florestal S/A, proprietária da fazenda e da madeira retirada pelos empregados.
A Compet faz parte do grupo Cocelpa Papéis e Celulose. "Eles não poderiam terceirizar uma atividade-fim que consta no seu estatuto social. Fica claro que o único objetivo desta terceirização era reduzir custos e, assim, precarizar a relação de trabalho", explica o auditor Guilherme.
Na berlinda, a Compet não reconhece os vínculos empregatícios. "Não tínhamos conhecimento da situação dos trabalhadores. Nós rescindimos o contrato com a J.A.R. Sobral, após o pagamento das verbas aos trabalhadores", declara Marcos Nauffal, representante da Compet.
"A responsável pela atividade de extração na região era a empresa J.A.R. Sobral, que mantinha os 12 funcionários em uma área externa aos limites da Fazenda Ipanema, fazendo-o por responsabilidade própria, omitindo tal fato à Compet", adiciona Marcos. O Ministério Público do Trabalho (MPT) poderá ajuizar uma ação civil pública para cobrar a responsabilização da empresa.
As verbas da rescisão do contrato de trabalho foram pagas pela J.A.R. Sobral. O valor total ficou em quase R$ 60 mil. "Esse pagamento não implica que o vínculo empregatício da J.A.R. Sobral era legal", ressalta Guilherme.
O procurador do Trabalho Luercy Lino Lopes determinou o pagamento de R$ 3 mil por dano moral individual aos trabalhadores. Foram lavrados 24 autos de infração por irregularidades também na área de saúde e segurança do trabalho. O grupo móvel que esteve na Fazenda Ipanema foi composto por auditores fiscais do MTE, um procurador do MPT e agentes da Polícia Militar Ambiental do Paraná, conhecidos como Força Verde.
A grande midia brasileira, não publica esta noticia e não participa de campanha contra o trabalho escravo.
Senhor Ministro da Justiça é uma vergonha para nosso país o Relatório Anual sobre violações de direitos humanos que reafirma que violações ão rotineiras contra mulhres, indios, negros, crianças, homossexuais.
É revoltante ler uma noticia desta, publicada pelo site Repórter Brasil.
Cadê o STF ? Cadê o Gilmar? Cadê as notícias sobre trabalho escravo e os nomes de todos os envolvidos que se beneficiam deste tipo de trabalho. Se a sociedade conhece ela boicota, precisamos de uma campanha séria para acabar com este bando de sanguessugas covardes!
Se estes trabalhadores escravos tivessem algum vínculo como o MST o “boca frouxa” já teria gritado aos quatro cantos do Brasil que se tratava de uma ilegalidade, que estes baderneiros deveriam ser enquadrado na forma da lei e que chamaria o Presidente da República às falas! O testa-de-ferro do grande capital, do latifúndio, das oligarquias empresariais e dos tucanos e DEMônios do PFL não se furtaria, em cadeia nacional da emissora oficial daqueles (PLIM PLIM), em esbravejar contra “essa gente”! Argh, detesto este povo, diria, sem sombra de dúvidas!. Nada não, um dia a casa caii! Non pasara!
Escravidão neste “Brazil” jamais será de fato obolida. Sabemos que em todos os ramos, quer sejam de serviços ou industrias os patrões empurram as espadas por guela abaixo sem dó e compaixão, e o pior de tudo, os empresários teem dois fortes aliados:1) o governo, que esboça algumas atitudes do faz que faz e não nunca fazem nada; 2) o sindicato, este para mim é mais pernicioso que o governo, pois vivem como morcego se alimentam do sangue dos empregados, porém não estão nem aí para resolver os problemas empresários/trabalhadores; ainda mais depois que o PT elegeu/reelegeu o enebridado Lula, que por sua vez contaminou os ógãos essenciais deste país com imcompetentes companheiros
As mazelas (trabalho escravo) vem a tona, mais uma vez, no chamado Eldorado Sul. Já ocorreu na Região Metropolitana de Curitiba, na Usina Central do Paraná (em Porecatu-Pr) com os cortadores de cana de açúcar e agora em Adrianópolis, com os trabalhadores do Pinus. Quando mesmo ocorreu a Abolição do trabalho escravo no Brasil? Por favor: chamemos o único movimento social para resolver este problema: MST, e demos o endereço da fazenda e, claro, nosso incondicional apoio à luta do MST! Ou é agora, ou nunca mais! PENSE NISSO!
Isso é uma vergonha, mas é a realidade de muitos ainda em nosso pais, cadê os governantes, justiça (sr. Gilmar Mendes) a grande midia nem se fala…deixo aqui minha indignação para com esse povo tambem com direitos garantidos pela constituição, mas esquecidos por muitos.
O Brasil foi o ùltimo país do mundo a libertar seus escravos,dizem os livros de história.Porém ,os fatos demonstram que a escravidão persiste até hoje em nosso país,graças a falta de puniçaõ para esses crimes hediondos cometidos pelas classes dominantes.Isso se deve a um poder Judiciário que está claramente ao lados das elites podres deste país, que tenta criminalizar os movimentos sociais,fechando os olhos para a bábarie que é praticada todos os dias ,contra o nosso povo.
Isso realmente é repugnante. Esses FDP além de espalhar a praga do pinus em toda a cabeceira do Ribeira ainda fazem isso com pessoas, trabalhadores humildes… Concordo com o Professor Galindo e se analisarmos bem, somos todos escravos nesse mesmo modelo, obviamente, guardando-se as devidas proporções… trabalhamos 4 meses do ano para pagar impostos e não recebemos NADA por isso… Se quisermos educação de qualidade, temos que pagar de novo… se quisermos saúde de qualidade, temos que pagar de novo, se quisermos estradas de qualidade, temos que parar de novo… se quisermos segurança, temos que pagar de novo… e assim por diante.