Um grupo de 13 pessoas foi libertado de trabalho análogo à escravidão pelo grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no último dia 12 de março. Os trabalhadores estavam na Fazenda Lagoinha, pertencente à Antônio Fernandes Camilo Filho, que consta na "lista suja" do trabalho escravo, mantida pelo governo federal. Trata-se do cadastro de empregadores flagrados explorando mão-de-obra escrava que passaram por processos administrativos antes de compor a relação.
Antônio Fernandes Camilo Filho foi incluído na "lista suja" em dezembro de 2007 em decorrência de de uma fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão (SRTE/MA) ocorrida em março de 2006. Na ocasião, os fiscais libertaram 27 pessoas na mesma propriedade, que fica em Bom Jesus das Selvas* (MA). Quem consta do cadastro sofre restrições de créditos federais e fica exposto ao corte de relações comerciais com mais de 190 signatários do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.
Desta última vez, a fiscalização encontrou empregados trabalhando no "roço de juquira" (preparação da área para pecuária bovina) sem qualquer Equipamento de Proteção Individual (EPI). Eles não tinham registro na Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CTPS) e estavam na área desde 24 de fevereiro de 2009. Segundo Maria Inês Chagas de Almeida, auditora que coordenou a ação, o local onde os trabalhadores estavam era de difícil acesso. Ficou constatado o isolamento geográfico dos empregados.
O alojamento oferecido pelo empregador reincidente era no estilo "palafita" , com frestas de até 4 centímetros no chão e no teto, possibilitando a entrada de animais e insetos. "Quatro trabalhadores dividiam um quarto, onde dormiam em redes. O espaço era tão pequeno que eles não podiam se balançar na rede", complementa a auditora fiscal do Trabalho Maria Inês.
Em outro quarto vivia um casal com dois filhos pequenos. Um cômodo do abrigo, utilizado para armazenar sal destinado ao gado, também servia para um trabalhador dormir. A fiscalização encontrou ainda um dos empregados com febre, dormindo no alpendre, do lado de fora do alojamento.
A alimentação se resumia ao tradicional arroz e feijão, mas a fiscalização encontrou carne guardada dentro da banheira utilizada para o banho das crianças. Segundo informações dos trabalhadores, um boi quebrou a perna e o dono teve que sacrificá-lo. A carne foi dada aos trabalhadores para que eles comessem. A água para consumo diário era retirada de um poço destampado e armazenada em recipientes plásticos.
Não havia instalações sanitárias adequadas no local. "Os próprios empregados improvisaram um chuveiro, utilizando um cano que vinha do poço. Porém, a água não chegava até o alojamento. Então, eles tomavam banho do lado de fora", relata a coordenadora Maria Inês.
O empregador Antônio Fernandes Camilo Filho preferiu seguir as recomendações de seu advogado e não reconheceu o vínculo empregatício com os trabalhadores. "Ele se mostrou muito preocupado, pois já tinha sido autuado anteriormente", conta a auditora fiscal. Antônio compareceu ao Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos (CDVDH) de Açailândia (MA) para efetuar o pagamento dos trabalhadores, mas não apresentou os documentos pedidos pelos fiscais. "Nós já emitimos as guias para os empregados darem entrada no Seguro Desemprego do Trabalhador Resgatado e eles retornaram para suas casas, localizadas nos arredores de Açailândia", adiciona Maria Inês.
A operação na Fazenda Lagoinha não teve acompanhamento de integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), mas a coordenadora já terminou o relatório que será encaminhado ao MPT e à Polícia Federal (PF), para que sejam tomadas providências junto às Justiças Comum e do Trabalho.
*corrigido na manhã desta quarta-feira (1º)
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“O empregador Antônio Fernandes Camilo Filho preferiu seguir as recomendações de seu advogado e não reconheceu o vínculo empregatício com os trabalhadores”. Fico pensando…… não sei quem é mais criminoso o tal empregador ou esse pseudo advogado, recomendar o não reconhecimento de vínculo. o que ele pretendia com isso, tem alguma brecha na lei que garanta isso? o camarada passa 5 anos numa faculdade cursando DIREITO e no final se torna um criminoso auxiliando outro criminoso usando com isso o seu diploma. é um problema de CARÁTER. É UMA TRISTEZA.
Culpados são os formuladores de Leis imperfeitas em nosso país, por outro lado, escancara a irresponsabilidade desses mesmos formuladores Leis.
O fazendeiro se mostrou preocupado com o que???? Consigo mesmo é evidente! Gente deste tipo não tem o mínimo de respeito pelo ser humano e só quer levar vantagem, não é muito diferente daqueles que estão em Brasilia.
A fazenda Lagoinha fica em Bom Jesus das Selvas (MA), e não Bom Jesus da Lapa, como foi citado na matéria.
Prevalecendo a inertidade de Ógãos que tem poder de fogo pra eliminar esta triste realidade de trabalho escravo no Basil; certamente que conviveremos eternamente com esses desumanos escravagistas. Pergunto: Porque a OAB não intima o genial rábula para uma conversa de pé de ouvido?2- Direitos Humanos só para defender marginais e pedófilos?3- Onde estão a Justiça do: Trabalho/Justiça Comum, será que estão cegas ou possuem também fazendas com trabalhadores escravos?-Neste samba de caucasianos insanos só me resta elogiar esta diminuta e brava classe de Auditores Fiscais que já deram até sua vida no ato honroso de resgatar vidas cativas, e quadro não atende o mínimo de 50% recomendação da OIT.
Ainda estamos ouvindo os gritos de vidas amarradas em navios negreiros?
Será que este cidadão (DONO DE VIDAS) não aprendeu nada com as historias do nosso pais?
Apraz-me dizer, que estarrecido li a reportagem aqui explicita, e enoja-me saber que ainda existem Seres que se dizem Humanos, tratar as pessoas com o escravismo.
A ambição mata o Homem que não está nem ai para quem tantos outros de tantas outras formas matam.
E os filhos deste, com que passoas habitarão a terra sabendo que ao inves de suor, muitos ali derramam sangue, para suprir as necessidades de um sujeito como este?
Escravismo, discriminação racial,preconceitos de todos os tipos ainda dobram nos lençois imundos deste pais.
Só existe u`a maneira de tratar com este tipo de gente. Desumanos e Gananciosos. É acertando em cheio naquilo que eles mais prezam, “O bolso”.
Na Incidência deste tipo de abuso – MULTAS PESADÍSSIMAS
Na Reincidência – CONFISCO IMEDIATO DA FAZENDA
É absurdo chamar um SERr desse de Humano!!! Lamentável!
Chamar este dono de terras de ser humano, NÃO, não é ser humano, ele deve ter parte de compromisso com as trevas, jogar ele na cadeia é pouco, tem que ir é para o inferno. Um ABSURDO gente, não pode ser, reincidente, pensem que tipo de gente existe, ainda em pleno tempo da modernidade. Resgatem os escravos e que seja dado trabalho digno a eles. Por favor!
Talvez não seja o caso de apontar esse ou aquele infrator como culpados, haja visto que a escravidão tem se mostrado prática contumaz em atividades agropecuárias de interesse do Estado, como a pecuária e cana de açúcar em grandes extensões de terra. A reincidência é sintomática de um modelo capitalista agrário irresponsável. Que conta com o apoio incondicional de uma bancada numerosa no Parlamento Brasileiro.
Essas pessoas que fizeram esses comentarios, não tem noção do que estão falando, da pra ver nitidamente que nunca nem foram numa fazenda e não sabem como esses tais agentes do MT agem. Antes de falar mal e culpar o empregador deviam ao menos ver onde essas pessoas moram e ver se é realmente verdade tudo que esses tais “Agentes” falam.
Essas pessoas na maioria das vezes nem tem onde morar!
Na verdade voces estão sendo os IGNORANTES, da ver claramente que voces não tem nada na vida para defender e vivem so de falar mal de pessoas justas.
Exsite equívoco por parte de todos. Escravidão é o sistema corrupto governamental, que mantem a miséria e a pobreza principalmente no NE e Norte, as custas de sextas básicas vergonhosas, gerando, daí o desemprego, miséria e ignorância. Não obstante, classes menos favorecidas (nem procuram melhorar) deixam de trabalhar as expensas das bolsas-esmola etc. Todo empresário e fazendeiro tem que levar seus rulículas de helicóptero ou jatinho, mantendo no eito casas com piscina e ar condicionado, ainda contratar um gourmet franc~es para isto. Esta auditora deveria ter mais o que fazer, verificar a realidade também nas periferias das ciddes brasileiras e inserir o sistema de governo contex
Fazendeiro cruel. Nem umjatinho ele tem para levar os rulículas, nem casas com piscina no eito e um gourmet franc~es para a cosinha, onde ja se viu, quanta demagogia barata por parte do governo, putz enauseante o PT
A auditora deveria ir na periferia principalmente de açailãndia e verificar e multar as prostituras e os desempregados, por morarem mau, casas sem condições e com isolamento geográfico. Manda todos para sao paulo ou RJ, minha senhora e arruma o que fazer, se informando que isto é realidade do mundo e não do brasil, imutável asim como a lástima do governo lula, que age do tipo Robin Hood. Tem ainda asseclas para cobertura de suas falcatruas. Tenho dito
De fato, um absurdo, mas não sabemos se realmente é isso que ocorreu de acordo com o que a midia diz, eles emitem muitos atos que não existem, exageram em suas especulações, não que seja certo o fato de reicidente, , mas temos que olhar o lado de cada um, e esse é o lado da midia, sempre exagerado, sou jurista e espero que esse emprendedor reanalise tais fatos, para que nao caia nas garras de injustos, caso não seja este empregador o injusto!!