Um trabalhador conseguiu fugir da fazenda em que era submetido à escravidão, no município de Correntina (BA), e chegar até a Gerência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego de Barreiras para denunciar a situação em que ele e mais 14 colegas estavam.

Segundo Norma Pereira, superintendente da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Bahia (SRTE/BA), foi uma fiscalização emergencial que resultou na libertação dos 14 trabalhadores. Dois auditores fiscais que estavam de plantão foram acompanhados de agentes da Polícia Federal (PF) até o local, na região Oeste do estado, a cerca de 800 quilômetros de Salvador. "A ação aconteceu sem a presença de representante do Ministério Público do Trabalho (MPT) por conta da urgência do caso", informou Norma.

Alojamento onde os trabalhadores libertados dormiam (Foto:MTE)

Na fazenda, os fiscais verificaram que os empregados estavam submetidos ao trabalho análogo ao de escravo. Os funcionários dormiam no chão, em barracas de lona. No local não havia instalações sanitárias ou elétricas. A comida fornecida pelo empregador se restringia apenas a arroz com caldo de feijão.

A fiscalização também constatou servidão por dívida: as vítimas eram obrigadas a comprar as ferramentas de trabalho do próprio empregador (que deveriam ser fornecidas gratuitamente), que depois descontava diretamente dos salários o valor das compras.

Outra irregularidade encontrada foi a jornada exaustiva. Os empregados não tinham folga semanal, o trabalho era de domingo a domingo, com início às 6 horas da manhã e fim às 18 horas. As vítimas eram responsáveis pela produção de milho, soja e algodão da propriedade, recebendo um pagamento semanal que girava em torno de R$ 25,00 a 35,00 por pessoa. Nenhum empregado tinha sua Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CPTS) assinada pelo patrão.

O grupo foi aliciado por um "gato" (intermediário de contratação a serviço do fazendeiro) em São Domingo (GO), na fronteira com a Bahia, há cerca de dois meses. Dois trabalhadores eram do Piauí, mas estavam em São Domingos em busca de trabalho.

A operação começou no dia 19 e foi concluída nesta segunda-feira (23), com o fechamento de todos os autos de infração e pagamento das verbas rescisórias, que chegaram a R$ 22,4 mil. As vítimas vão receber o Seguro Desemprego do Trabalhador Resgatado (três parcelas mensais de um salário mínimo) e já retornaram para suas cidades de origem, tendo as passagens custeadas pelo empregador. A superintendente não quis revelar o nome da fazenda, nem seu proprietário.