A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público realiza audiência pública na quarta-feira (15) para discutir denúncia de trabalhadores em situação análoga a de escravo no setor sucroalcooleiro. O debate foi proposto pelo deputado Márcio Junqueira (DEM-RR).
O parlamentar cita levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT) – entidade responsável pela Campanha Nacional de Prevenção e Combate ao Trabalho escravo -, segundo o qual, dos 5.244 trabalhadores em situação análoga a escravo, resgatados em 2008, 2.553 (49%) estavam no setor sucroalcooleiro.
Junqueira lembra que os estados campeões em números de denúncias são Pará, Maranhão, Mato Grosso e Tocantins. Em 2008, no entanto, Goiás foi o estado com o maior número de trabalhadores libertados (867).
O Brasil tem hoje mais de 7 milhões de hectares destinados à plantação de cana, sendo que deste total cerca de 5 milhões estão em São Paulo. As áreas do estado representam 66% do total da produção nacional, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Prejuizos para exportadores
O deputado argumenta que a utilização desse tipo de mão-de-obra, feita em busca de lucro fácil, tem prejudicado as exportações de biocombusíveis, pois os investidores e empresas estrangeiras acabam associando o produto ao trabalho escravo.
"Não podemos suportar a existência desse ilícito que, além de contrariar as leis de trabalho, é uma afronta contra a dignidade do ser humano. Não podemos também permitir que os trabalhadores [desse setor] sejam submetidos jornadas fadigantes e em condições sub-humanas.
Convidados
Foram convidados para o debate:
– o presidente da União da Indústria da Cana-de-açúcar do Estado de São Paulo, Marcos Sawaya Jank;
– o presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Alagoas, Pedro Robério de Melo Nogueira;
– o presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco, Renato Augusto Pontes Cunha;
– o presidente do Sindicato da Indústria de Fabricação de Açúcar do Estado de Goiás, André Luiz Batista Lins Rocha;
– o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Otávio Brito Lopes; e
– o ministro Lélio Bentes Correa, do Tribunal Superior do Trabalho;
A audiência está marcada para as 14h30 no plenário 12.
13/04/2009
