No Ceará, nos últimos três anos, foram libertados cerca de 350 trabalhadores em condições análogas ao trabalho escravo, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Mesmo com esses dados, o auditor fiscal do trabalho, Sérgio Carvalho, afirmou que essas práticas não são comuns no Estado.
"O Ceará tem uma situação bem mais em baixo quando comparamos a estados como o Pará e o Mato Grosso, que praticam o agronegócio", disse Carvalho.
Libertações
A maior parte dos casos identificados estão ligados à produção de cana-de-açúcar e carvão vegetal. Este ano, cerca de 35 pessoas já foram libertadas de carvoarias, em Tauá, segundo o coordenador da equipe de combate ao trabalho escravo do Ministério do Trabalho, Benedito Lima.
De acordo com o auditor fiscal, esses trabalhadores são alojados em péssimas condições, não têm acesso a equipamentos de proteção visual e instalações sanitárias e a alimentação normalmente é de péssima qualidade. ´Isso vai de encontro aos direitos assegurados na Constituição´, disse Benedito Lima.
Nos último anos, o Ceará tornou-se exportador de mão-de-obra para os estados do Mato Grosso do Sul e São Paulo, onde são submetidos a condições degradantes na construção civil e nos canaviais.
Punições
Segundo Benedito Lima, o combate ao trabalho escravo no Estado é feito a partir de denúncias e de planejamento de ações que têm como base a sazonalidade dos setores produtivos de cana-de-açúcar e da colheita de cajú. "Atualmente, existem de 200 a 300 processos contra empregadores que mantém trabalhadores em condições análogas à escravidão", disse o auditor fiscal.
