Vilhena (RO) – Rondônia atravessa hoje um processo de reconcentração fundiária, que se estende inclusive sobre áreas de reforma agrária. O diagnóstico é do chefe da divisão de ordenamento fundiário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Rondônia (Incra/RO), Francisco Sales. De acordo com ele, o problema ocorre especialmente na região de Vilhena (RO), onde se encontram os principais municípios produtores de soja.
Entrevistado para a elaboração do relatório do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da Repórter Brasil sobre os impactos do avanço da soja, Francisco explica que, na década de 1970, Rondônia viveu um processo intenso de colonização, com milhares de pessoas chegando do Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste, atraídas por incentivos governamentais.
"No eixo da rodovia BR-364, foram vários os projetos de colonização e depois de assentamento. Depois desse eixo, tais projetos foram se espalhando pelo Estado", lembra o representante do Incra no estado.
Ele acrescenta que, sobretudo nos anos 80 e 90, assentamentos da reforma agrária, com áreas de até 100 hectares foram criados nos municípios de Corumbiara (RO), Colorado (RO) e Cerejeiras (RO).
Hoje, contudo, "muita gente está vendendo seus lotes", segundo Francisco, seja para comprar lotes maiores em outras regiões ou por necessidade. O problema, confirma, tem ocorrido "em especial nessa região da soja".
Contrariado, o chefe ordenamento fundiário do Incra-RO classifica tais ocorrências como irregulares. "Não admitimos que isso aconteça em área de assentamento", declara. "Nós depois vamos ter que retomar. Isso a reforma agrária não admite: uma área de assentamento não pode ser transformada em grande propriedade, em latifúndio", completa.
O agricultor beneficiado pela reforma agrária passa a realizar um pagamento ao Tesouro Nacional pela área com que foi contemplado. O Incra recomenda ainda que o agricultor registre a posse do lote. A partir da data do registro, são contados dez anos para que o assentado possa vender a terra. Na maioria dos casos, o prazo para pagamento integral é de 20 anos, mas a quitação pode ser feita antes, caso o agricultor tenha condições e interesse.
"A venda ou repasse da área só pode acontecer a partir do momento que você cumpriu com o pagamento integral do título e depois de dez anos do registro", esclarece Francisco. Boa parte dos lotes que estão sendo vendidos em Rondônia não cumprem esses requisitos. Isso se repete em outras regiões do país em que a soja cresce, como é o caso de Itanhangá (MT), conforme mostrou o relatório do CMA sobre a soja no ano passado.
Regularização
Antonio Ferreira, gerente regional do Patrimônio da União em Rondônia, realça que a situação do estado pode ser considerada mais simples do que a de outros. "As áreas em Rondônia estão arrecadadas pelo Incra. O que falta é regularizar a situação dos ocupantes nas áreas possíveis de regularização", informa. Segundo Antonio, as iniciativas de regularização devem se intensificar a partir da Medida Provisória (MP) 458, que tramita no Congresso Nacional.
O valor da terra em Rondônia, por sinal, tem subido muito – fato esse que aumenta a pressão sob os pequenos produtores. O pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em Vilhena, Vicente Godinho, recorda-se do tempo, nos anos 1970 e 1980, em que "o pessoal não queria nem terra dada aqui no Cone Sul de Rondônia". Segundo ele, "agora, esquece: o preço da terra aqui é quase igual ao do Paraná".
Leia a íntegra do estudo:
https://reporterbrasil.org.br/wp-content/uploads/imported/documentos/o_brasil_dos_agrocombustiveis_v4.pdf
Visite o site do Centro de Monitoramento dos Agrocombustíveis (CMA)
