Banco é criticado por apoiar empresários suspeitos de comprar bois de áreas desmatadas
Regra sobre monitoramento da origem do gado só valerá para novos contratos entre o BNDES e frigoríficos e será adotada de forma gradual
Criticado por apoiar frigoríficos instalados na Amazônia, o BNDES anunciou ontem a exigência de rastreamento da origem do gado comprado pelas empresas de abate que pleitearem financiamento ou participação acionária do banco.
A regra só vale para os novos contratos entre o BNDES e os frigoríficos. Operações já realizadas não estão sujeitas às novas condições, mesmo que as empresas ainda estejam recebendo parcelas do crédito.
A exigência do percentual do rebanho monitorado e do tempo de rastreamento cresce gradualmente até 2016. Naquele ano, todas as fazendas fornecedoras de frigoríficos apoiados pelo banco terão de rastrear 100% dos animais desde o nascimento até o abate.
O BNDES também exigirá licenciamento ambiental, regularização fundiária e exclusão da "lista suja" de trabalho escravo. Outra condição prévia é que as propriedades não tenham sido condenadas por desmatamento ilegal.
As novas regras são uma reação do banco, acusado de apoiar frigoríficos suspeitos de comprar bois de áreas desmatadas na Amazônia.
De acordo com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, o objetivo principal das medidas é conter o avanço do desmatamento na Amazônia. Mas elas terão, diz, impacto positivo no setor, pois vão estimular o pecuarista a buscar um modelo de criação de gado menos extensiva -pois o rastreamento é mais difícil em áreas maiores.
O rastreamento será feito pelos pecuaristas, dentro de padrões aceitos pelo Ministério da Agricultura. O processo pode usar chips inseridos nos animais, anéis presos na orelha do gado ou georreferenciamento espacial, entre outras técnicas.
Os frigoríficos, por sua vez, terão de contratar auditorias independentes para avalizar o cumprimento de todas as exigências do BNDES.
O BNDES também dispõe de linha de crédito de R$ 300 milhões para fazendeiros que desmataram ilegalmente se enquadrarem à lei -ou comprando áreas nativas em outras propriedades ou reflorestando. Pela lei, a reserva legal na Amazônia é de 80% da área das propriedades.
Reação
O diretor-executivo da Abiec (associação de exportadoras de carne), Otávio Cançado, elogiou as exigências do BNDES por preverem cronograma para implantação do rastreamento e, também, pelo fato de o banco colocar à disposição financiamento para implementá-lo. "As medidas são exequíveis. E acho que podem ajudar o Brasil a exportar mais para a Europa, que exige rastreamento."
Pedro Soares
23/07/2009
