Operação do grupo móvel de fiscalização e combate ao trabalho escravo do governo federal libertou 23 seringueiros que eram mantidos em condição análoga à escravidão na Fazenda Santa Isabel, em Pontal do Araguaia (MT), na divisa com o estado de Goiás. A propriedade pertence a Mário Celso Lopes, dono da MCL Empreendimentos, conglomerado empresarial que mantém, entre outros negócios, um shopping center em Andradina (SP). A maioria dos trabalhadores vinha sendo explorada desde 2005.
Os trabalhadores, que extraíam látex para a produção de borracha, não tinham carteira assinada, não recebiam regularmente e ainda eram submetidos à servidão por dívida. Os salários eram pagos com cheques e os trabalhadores acabavam descontando os cheques no mercado do primo do gerente da fazenda. "Como eles não recebiam em dinheiro, não tinham a opção de ir a outros estabelecimentos, já que o cheque era de São Paulo e muitos comerciantes não aceitam trocá-lo", explica Fernando Lima Júnior, auditor fiscal do trabalho que coordenou a ação, iniciada em 16 de junho.
Além disso, eles recebiam apenas 25% da produção de borracha. Em muitos meses do ano, principalmente de julho a outubro, o salário não chegava nem a um salário mínimo por causa da baixa produção. "Durante esses meses, os empregados acumulavam mais dívidas com o dono do mercado. Era um ciclo sem saída", complementa o coordenador Fernando.
Os seringueiros moravam com suas famílias em casas que tinham a estrutura comprometida e instalações elétricas precárias, com fiação exposta. De acordo com o coordenador da operação, uma das casas não tinha uma das paredes. Para se proteger, os empregados colocaram lona e papelão. A fiscalização notou ainda que muitos ratos circulavam pelo local.
Os seringueiros aplicavam agrotóxico classe 1 (altamente tóxico) sem qualquer equipamento de proteção individual (EPI). "Havia um risco de contaminação muito alto porque os trabalhadores utilizavam roupas comuns, que depois eram lavadas junto com a de toda a família", relata Fernando. Os agrotóxicos eram armazenados dentro das casas dos trabalhadores, sem nenhuma separação. Nas frentes de trabalho, não havia instalações sanitárias.
Após a fiscalização, o empregador assinou a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) dos seringueiros com data retroativa e depositou os valores referentes ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O grupo móvel promoveu a rescisão indireta dos contratos de trabalho e os empregados receberam as verbas da rescisão, no valor total de R$ 292 mil.
"O empregador não quis assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Mas conseguimos por via judicial que ele pagasse as verbas referentes ao dano moral individual", explica Paulo Douglas Almeida de Moraes, procurador do Trabalho no Mato Grosso que participou da operação do grupo móvel.
O procurador ajuizou uma ação civil pública para requerer o pagamento do dano moral coletivo. "O empresário tinha plenas condições de cumprir a legislação trabalhista, mas manteve esses trabalhadores como escravos durante todo esse tempo", finaliza Paulo Douglas. Os trabalhadores libertados foram orientados a participar de cursos de qualificação profissional organizados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Mato Grosso (DRTE/MG) para reinserção no mercado em melhores condições.
O empresário Mário Celso Lopes encabeça diversos empreendimentos por meio de seu grupo, a MCL Empreendimentos: desde o Oeste Plaza Shopping de Andradina, a Marbran Distribuidora de Bebidas, a Malibu Confinamentos de Bovinos e a Marlin Veículos e Peças. A Florestal Investimentos Florestais, ligada à MCL, é uma das maiores empresas de reflorestamento do país.
O site da MCL, que também tem parcerias com os controladores do frigorífico JBS Friboi, informa que a empresa já comercializou 1 milhão de hectares de terra nos estados do Mato Grosso, Roraima, Bahia e São Paulo.
A Repórter Brasil entrou em contato com representantes do dono da fazenda, mas não foi atendida até o fechamento desta matéria. A fortuna estimada do empresário Mário Celso Lopes, segundo matéria publicada pelo jornal Valor Econômico em abril do ano passado, chega a US$ 500 milhões.
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Vcs sabem como se faz a grilagem? Bem, trabalhei em Paragominas, no centrosul do Pará e presenciei fatos estarrecedores na década de 90. O grileiro é aquele trabalhador rural que ambiciona ter uma propriedade tal e qual ele vê na tv , se possível com fortuna e tudo o mais. Na maioria das vezes é gente nova, não tem profissão e emprego.
Quando precisa de dinheiro ou de comida, vai pra floresta, caça um veado, uma paca, mesmo sabendo que é proibido, vende a carne mas o couro não, porque dá na vista e ele sabe que pode ser até ser preso. Outros já gostam de coletar aves, micos e bichos de estimação para o comércio clandestino.
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O madeireiro, normalmente vem do sul maravilha traz consigo a família, máquinas e se estabelece perto de outros que vieram uma, duas ou três décadas e já se encontram estabelecidos. Como ele não tem recursos para comprar madeira certificada, que já tem comprador certo, ele precisa do trabalhador que conhece a mata pra extrair espécies lucrativas onde não existe fiscalização. É nesse momento que se dá a parceria. o madeireiro incentiva e financia o trabalhador a grilar a terra onde ele encontra árvores para a sua serraria. Depois de instalado, o grileiro começa a fornecer a mata em troca do pagamento do seu débito, que só zera quando acabam as árvores que interessam ao madeireiro.
Porém, muitos madeireiros preferem diversificar e o grileiro então recebe sementes pra pastagem e colocam 20, 30 cabeças de gado pra iniciar sua criação.
A partir da data de compra ou de transporte do gado já fica configurada a data de início da grilagem para efeitos legais de registro. É clara que entre os madeireiros tem muita briga por causa de terras, porisso a presença do jagunço é fundamental. E o jagunço via de regra tem relações com policiais da região pois todo mundo sabe quem mata e quem manda matar mas ninguem fala nada pois senão morre. O grileiro, coitado, vê sua dívida aumentar, pois agora tem que pagar sementes e o gado, além de vacinas, e tudo o mais. CONTINUA
Se o madeireiro perceber que há uma chance fiscal dele registrar a propriedade em seu nome, pronto, o grileiro vira seu empregado, o capataz da fazenda. Caso contrário, o grileiro fica esperando o Incra legalizar a situação mediante pressão dos sindicatos de trabalhadores junto aos políticos profissionais que por sua vez pressionam o governo em troca de votos. E assim a corrente continua, sendo que a população da região toda sabe como funciona, mas acaba conivente ou cooptada pelo sistema ou abandona a região ou se for contra, acaba morrendo ou fugindo. Essa pequena sinopse tem dezenas de variáveis, depende da origem do trabalhador, p.ex. se é filho de seringueiro ou de indio ou garimpeiro
Com um patrimônio de R$500 milhões este emprezário(?)ainda é escavagista.Cadeia nele sem dó nem piedade,ou o façam trabalhar em em
sua dita propriedade nas condições análogas aos seus escravos durante no mínimo 30 dias seguidos.
Em 14 de agosto de 2000, a Justiça dos EUA condenou a seis anos e meio de prisão e indenização de US$ 110 mil o engenheiro brasileiro Renê Bonetti, naturalizado norte-americano, acusado de manter por 20 anos a empregada doméstica Hilda Rosa dos Santos como sua escrava. Justiça de país sério não se esconde atrás do cortinado do Congresso aguardando aprovação da tal PEC438 não, baixa cadeia em escravistas e obriga-os a pagarem indenização justa. Para acabar com a escravidão no Brasil teremos que esperar por clonagens de heróis com: a visão sócio ecológica de Chico Mendes; com o espírito grevista do ex Lula, com a determinação da ex militante Dilma, e com o espírito de liderança do Zumbi.
É inacreditavel que ainda hoje, no Brasil exista gente do tipo deste empresário. Faz centenas de escravos para o seu deleite de burguês sem escrupulos. Um cara desse tipo deveria ter vergonha, e nem sair na rua. Cadeia nele, ´só assim aprende. Multar, ele paga e continua na mesma, o importante é colocar em cana, afastá-lo da sociedade. Confio no governo Lula e no MTE, do ministro Carlos Lupi, eles estão junto com os fiscais do MTE realizando uma faxina no campo. É lá que exiistem muitos seres humanos sendo explorados. Parabéns Lula! parabéns Lupi.
Everaldo Lopes – Recife/PE
Assim fica facil enriquecer aproveitando da desgraça dos outros;e ainda tem muitos andradinenses q pagam pau pra esse sujeitinho o povo burro esses puxa saco
cONFESSO Q TENHO VERGONHA DE DIZER Q SOU ANDRADINENSE TENDO UM CARA DESSE COMO ANDRADINENSE.ESSE MALUCO MERECE CANA;ENQUANTO OS COITADOS SOFREM.ELE E SUA FAMILIA CURTEM AVIDA APROVEITANDO DO SUOR DELES
AINDA BEM Q ESSE CARA NÃO GANHOU PARA PREFEITO;MESMO PAGANDO NÃO CONSEGUI GANHAR
PARABENS ANDRADINENSES