Pecuária escraviza e desmata, diz OIT
Estudo da Organização Mundial do Trabalho (OIT) mostra que, apesar dos avanços feitos pelo governo brasileiro nos últimos anos, a mão de obra escrava continua sendo usada no Brasil para desmatar a Amazônia, preparar a terra para criação de gado e em atividades ligadas à agricultura. O trabalho escravo se encontra, principalmente, em zonas de desmatamento da Amazônia e áreas rurais com índices altos de violência e conflitos lidados à terra. A análise da OIT faz parte de um livro que apresenta uma série de estudos de caso sobre formas de escravidão modernas na América Latina, Ásia, África e Europa. O caso mais grave apontado pela organização está no Pará, onde se registrou metade das operações do governo. Mas os problemas se estendem na faixa que vai de Rondônia ao Maranhão. O estudo confirma alerta de organizações não governamentais.
RIO – A Organização Mundial do Trabalho (OIT) divulgará oficialmente domingo o que pesquisadores no Brasil tentam alardear: o principal responsável pelo trabalho escravo tem sido a pecuária e, para piorar, em zonas de desmatamento da Amazônia. Pecuaristas estão se deslocando de áreas compradas no Sudeste e Centro-Oeste por produtores de etanol e soja para o Norte do País. A derrubada de árvores e preparação do solo para os animais na região tem sido realizada por escravos.
No livro, Coerção e Exploração na Economia Privada , a OIT mostra casos modernos de escravidão na América Latina, Ásia, África e Europa. Para o Brasil, a OIT reserva 15 páginas, escritas pelo cientista político Leonardo Sakamoto, coordenador da organização não-governamental Repóter Brasil. No site da ONG, Sakamoto avalia que o trabalho escravo não é resquício do processo de expansão agrícola, mas um de seus instrumentos. E expõe algumas conclusões que tirou dos anos de combate ao trabalho escravo.
"Os fazendeiros que incorrem no crime, assim como os outros empresários, associam-se aos sindicados rurais de seus municípios, que por sua vez integram as federações estaduais (…). Além disso, também fazem parte de organizações de atividades econômicas".
Mesmo tendo sido alvo de metade das operações do governo para libertação de escravos, o Pará respondeu de 2000 a 2004 por 44% dos crimes ligados a terra. Os maiores problemas encontram-se na faixa que vai de Rondônia ao Maranhão.
O relatório da OIT cita o artigo 149 do Código Penal brasileiro, que prevê penas de prisão de dois a oito anos de prisão, mas argumenta que os responsáveis pelos crimes são raramente detidos.
Jornalista, Sakamoto questiona em matéria publicada no site no ano passado a demora na adoação de uma legislação mais eficaz na punição dos escravagistas. "Um caso emblemático é o da proposta de emenda constitucional número 438/2001 que prevê o confisco de terras em que trabalho escravo contemporâneo for encontrado. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 1995", coloca.
De acordo com o estudo da OIT, o Brasil avançou muito depois que o governo lançou, em 2003, o Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo. Mas a impunidade impede um maior avanço. Há casos em que um mesmo fazendeiro ou empresário aparecem mais de uma vez na lista negra do governo e repetem o ato ilícito da escravidão de pessoas. São muitos os reincidentes.
A principal forma utilizada no Brasil para submeter os trabalhadores a formas de trabalho forçado é a intimidação por dívidas. De acordo com Sakamoto, os trabalhadores entram num círculo vicioso no qual são obrigados a abrir mão dos salários para pagar dívidas provocadas por seus patrões.
Em entrevista recente a esta reportagem, Sakamoto contou que cadeias produtivas da escravidão são muitas. Mas a principal delas, é a pecuária, de acordo com Sakamoto. Desinformados, consumidores estimulam o trabalho degradante e o desmatamento de florestas.
Autor do Livro de Ouro da Amazônia, João Meirelles Filho, um dos responsáveis pelas atividades do Instituto Peabiru, organização sem fins lucrativos, não culpa apenas os pecuaristas, mas os brasileiros que comem a carne sem procurar conhecer a procedência. De acordo com artigo seu publicado no site Consciência.Net, 90% da carne da Amazônia abastece o mercado interno, é comida por brasileiros. O dado levou o pesquisador a distribuição de panfletos e afins com a seguinte ironia: "Você já comeu a Amazônia hoje?"
Crítico, Meirelles continua. "Há grande comoção quando os índices de desmatamento são expostos ao vexame público, e pouco interesse em discutir as verdadeiras razões de seu crescimento".
Sabrina Lorenzi
22/08/2009
