Rio de Janeiro – Em nota divulgada hoje (8), a Petrobras informou que, ao contrário de notícia publicada pelo jornal O Estado do Paraná, a denúncia de trabalho escravo contra a estatal em São Mateus do Sul, em agosto de 2008, foi julgada improcedente pela Justiça do Trabalho daquele estado. Do mesmo modo, não houve aplicação de multa à empresa, no valor de R$ 2,6 milhões, como relatou o jornal, diz a nota.
A sentença foi dada ontem (7) pela juíza Cláudia Mara Pereira Gioppo, da Vara do Trabalho de União da Vitória (PR). Em processo iniciado em 2003, a Petrobras adquiriu 154 propriedades para implantação de uma mina de xisto no Paraná, destinada à produção de petróleo, no município de São Mateus do Sul. A empresa revelou que, em 44 dessas terras, ficou acertado que os antigos proprietários se responsabilizariam pela retirada da cobertura vegetal dos terrenos.
Segundo a Petrobras, "as irregularidades apontadas pelo Ministério Público do Trabalho se concentraram em algumas dessas terras, que estavam em posse dos antigos proprietários".
De acordo com a Justiça do Paraná, a estatal exercia "rígido controle" sobre a movimentação da madeira extraída das propriedades no município paranaense, atendendo às normas ambientais. "Isso não quer dizer que exercesse qualquer ingerência nas atividades dos antigos proprietários e, muito menos, que qualquer trabalhador estivesse a ela vinculado", ressaltou a juíza em sua decisão. A Justiça considerou que não houve ingerência por parte da estatal sobre os serviços prestados pelos trabalhadores, nem intermediação de mão de obra, e inocentou a empresa.
A nota esclarece ainda que a Petrobras é signatária do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) desde 2005.
Alana Gandra
08/08/2009
