Embora ainda seja uma realidade para quase 1 milhão de crianças, o trabalho infantil está em queda no Brasil. Em 2008, 993 mil pessoas com até 13 anos estavam empregadas no país – uma queda de 19,2% em relação ao ano anterior, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2008, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O nível de ocupação dos brasileiros nessa faixa etária é o menor da década.
Cerca de 4,5 milhões de pessoas entre 5 e 17 anos estavam ocupadas no Brasil em 2008, o que corresponde a 10,2% dos brasileiros nessa faixa etária. A maior parte trabalha no campo ou em atividades domésticas. O Nordeste tem a maior proporção de crianças e adolescentes que trabalham, e o Sudeste, a menor. A pesquisa aponta uma queda gradual desse índice desde 1992, quando ele estava em 19,6%. O vencimento médio mensal subiu de R$ 262 para R$ 269. O número de horas trabalhadas é mais baixo entre as crianças com até 13 anos, em relação aos adolescentes, assim como o rendimento: R$ 100 por mês.
"A queda na faixa de 5 a 13 anos pode ser um reflexo de programas como o Bolsa Família. Mas é preciso aperfeiçoar principalmente o acesso à escola", ressalta Vicente Faleiros, professor de Serviço Social da Universidade de Brasília (UnB). O trabalho infantil é uma das principais causas da evasão escolar no país. A Pnad revela que a taxa de escolarização da população até 17 anos aumentou de 92,4% em 2007 para 93,3% em 2008. Mas a partir dos 16 anos, a parcela dos jovens que trocam a sala de aula pelo emprego aumenta. "A taxa de escolarização está acima da taxa de ocupação em todas as faixas etárias até 16 ou 17 anos, quando a curva se inverte. O trabalho está tirando os alunos da escola", afirma a analista da Pnad Adriana Beringuy.
O resultado é que, em média, os brasileiros com mais de 18 anos tinham apenas 7,1 anos de estudo em 2008, o que não é suficiente para concluir o ensino fundamental. O pedreiro Jairo Nunes de Souza, 34 anos, pisou numa sala de aula pela primeira vez aos 15 e, um ano depois, não voltou mais. "Fiz apenas a 1ª série. Tive que sair para trabalhar", justifica o baiano de Remanso, casado e pai de quatro filhos. Desempregado, vive hoje de bicos. "Se eu tivesse estudado, talvez tivesse mais chance", lamenta.
O analfabetismo entre os brasileiros com mais de 15 anos ficou em 10% em 2008 – 1 ponto percentual abaixo do ano anterior. A maior parcela dos brasileiros que não sabem ler e escrever está na população com mais de 40 anos. "O analfabetismo entre adultos ainda é preocupante", admitiu o ministro da Educação, Fernando Haddad.
A queda na faixa de 5 a 13 anos pode ser um reflexo de programas como o Bolsa Família. Mas é preciso aperfeiçoar principalmente o acesso à escola"
