Combate ao trabalho escravo ganha reforço no interior da Bahia

 13/11/2009

O combate ao trabalho escravo ganhou um reforço de peso no interior da Bahia pelas mãos de cidadãos simples, como a professora Luzinete Novaes, 36 anos, do município de Ibotirama, que, na escola onde ensina matemática para alunos do ginásio, procura aliar cultura e conscientização. A professora foi uma das 150 pessoas selecionadas, entre professores e líderes comunitários, que participaram, no mês de outubro, no município de Açailândia, no Maranhão, do 1º Encontro Nacional do Escravo, Nem Pensar!. A Bahia foi um dois seis estados representados no encontro.

Luzinete foi convidada a participar do encontro por conta do projeto que desenvolve nas escolas do município de Ibotirama. "Por meio da representação, com peças de teatro e músicas, estamos conscientizando e informando os alunos sobre o que é trabalho escravo e de que forma podemos combatê-lo". Ela conta que o próximo passo do seu trabalho é diversificar o público que o projeto atinge. "Atualmente, atuamos somente nas escolas. Mas pretendemos levar este projeto para sindicatos de trabalhadores rurais e associações de classe", informou.

Outro representante da Bahia no encontro em Açailândia foi o agente da Comissão Pastoral da Terra, Uilson Gomes da Silva, do município de Itaberaba. "A Pastoral já desenvolve um trabalho de combate ao trabalho escravo. Aqui realizamos oficinas com professores e trabalhadores rurais, onde instruímos as pessoas a identificar as mais diversas formas de trabalho escravo e como fazer esse tipo de denúncia".

Uilson alerta que existe uma grande incidência de trabalho escravo na região da Chapada Diamantina. "No segmento da agricultura, ainda encontramos formas degradantes de trabalho e a situação de pobreza é tão grande que as pessoas não se identificam nessa situação", lamenta. O próximo passo do grupo de trabalho que dirige é se reunir, agora em novembro, para iniciar as discussões do plano de trabalho para 2010.

O Combate ao Trabalho Escravo é um dos eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente, e ganhou reforço com a criação da Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo (Coetrae-Ba) e com a instituição da Lei Estadual 11.479/2009, que impõe restrições à concessão e à manutenção de financiamentos e incentivos fiscais estaduais a empregadores que não adotem as práticas de trabalho decente, incluindo aqueles identificados no cadastro dos empregadores que exploram trabalhadores na condição análoga à de escravos.

O apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho Emprego, Renda e Esporte (Setre), proporcionou a ida dos trabalhadores ao 1º Encontro Nacional do Escravo, nem pensar!, que foi marcado por debates, apresentações culturais e troca de experiências sobre a realidade brasileira. Os agentes se comprometeram a formar grupos de estudos, em seus municípios, sobre o tema, repassar os materiais recebidos aos demais professores e atores sociais, além de articular redes estaduais de prevenção.

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