A Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Barreiras (BA), no Oeste do Estado, libertou 15 pessoas – incluindo um jovem de 16 anos – de trabalho análogo à escravidão. Os auditores fiscais receberam a denúncia de um trabalhador. A operação ocorreu entre 8 e 15 de outubro.
Os empregados eram explorados na Fazenda São Carlos, que fica no município de São Desidério (BA). Eles trabalhavam há dez dias na limpeza da área para iniciar o plantio de milho e soja. A propriedade é de difícil acesso e muito extensa. "Sem as indicações do denunciante, seria impossível chegar até o local. Tanto é que a fazenda nunca havia sido fiscalizada anteriormente", relata Edvaldo Santos da Rocha, auditor fiscal que coordenou a ação.
O proprietário da fazenda contratou dois intermediários para arregimentar os trabalhadores no início do mês. No acordo, os "gatos" receberiam R$ 50 por hectare limpo. O aliciador conhecido como "Antônio" arregimentou oito pessoas na rodoviária de Luís Eduardo Magalhães (BA), com a promessa de pagar R$ 15 por hectare limpo aos trabalhadores.
"Nesta época do ano, é grande a procura por empregos na região. As vítimas aliciadas chegaram procurando serviço e foram ´presa fácil´ para o gato", complementa Edvaldo. Os empregados vieram de cidades próximas a São Desidério (BA). Havia um tocantinense no grupo.
O outro "gato" contratado pelo proprietário, chamado de "Sandro", foi até o Projeto de Assentamento Rio de Ondas, a 15 km da fazenda, e aliciou seis pessoas, mais o adolescente de 16 anos, que foi trabalhar junto com seu pai. O intermediário prometeu R$ 30 por hectare limpo.
As vítimas aliciadas na rodoviária dormiam em folhas de papelão e em cima de plásticos, dentro de um barraco de lona. Não havia instalações sanitárias no local. "Os trabalhadores do assentamento retornavam para casa todos os dias. O trajeto era feito de bicicleta e durava cerca de 40min", explica o coordenador da ação, Edvaldo. Os empregados não tinham folgas, trabalhavam de domingo a domingo, das 6h da manhã até o final da tarde.
A água consumida vinha de um poço e ficava armazenada num caminhão pipa. O proprietário não apresentou atestado de potabilidade da água. A alimentação era preparada em uma fogueira feita dentro de um buraco. Nenhum trabalhador recebeu equipamento de proteção individual (EPI) ou teve sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) registrada.
"Os trabalhadores de Antônio não precisavam pagar pela alimentação. Mas já tinham uma dívida com o ´gato´: os itens de higiene pessoal, comprados em um mercado próximo a rodoviária, logo após o aliciamento", conta o auditor fiscal. A turma arregimentada por Sandro trazia comida do assentamento. Contudo, o aliciador também oferecia alimentação, que era anotada em um caderno para ser descontada do pagamento.
Os trabalhadores receberam as verbas referentes à rescisão do contrato de trabalho e o valor da passagem para o retorno às suas regiões de origem. Além disso, terão direito ao Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado. Seis autos de infração foram emitidos pela fiscalização.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) não pôde comparecer à operação, segundo o auditor fiscal Edvaldo. Contudo, o relatório da ação será encaminhado ao órgão para que as devidas providências sejam tomadas.
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Como a fazenda deve ser de alguém importante, ou com muito dinheiro, vai ficar por isto mesmo. Nada irá acontecer, a justiça é lenta, e, daqui uns anos, se houver, haverá um julgamento ou a prescrição do ato.
parece haver uma prática de trabalho escravo na região. Em 2007, qndo fazia uma pesquisa junto a catadores de latinha em Brasilia, conheci um catador que havia saído de uma fazenda autuada pelo Minstério do Trabalho a poucos meses atrás, também em Luiz Eduardo Magalhães. de tão moderna, a fazenda contava até com avião, mas explorava mais de 160 trabalhadores, como depois pude descobrir. Esse catador era ainda um “reincidente”, pois já era a segunda fazenda que trabalhava autuada pelo Minstério. é uma pena não existirem políticas para esses trabalhadores, cujo trabalho está tb associado ao desmatamento. Uma vez liberados, podem acabar morarando nas ruas,coletando tudo dela, incluive, latinhas
Mas uma situação que aflinge o nosso povo.É incrível o poder que esses gatos tem em seduzir trabalhadores.
Estou acostumado viajar por esse Brasil o q vejo de injusticas sociais nao é brincadeira sou do estado de SP é raro isso aqui mas tem , Imagina Norte e Nordeste q ta ainda cheio de Coronéis arcaicos e dinossauros q tem a politica como protetora eles fzem o q quer pintam e bordam e nada de cadeia para esses crapulas.
temos que acabar com essas injustiças que existem ainda no Brasil.eles são pais de fámilias cheios de esperanças e tem todos os seus direitos.Não so nas fazendas dos interiores a essa escravidão,mas nos centros urbanos á assédio moral,perseguição,multiplas funções,opressão.Em todos os lados cantos do nosso páis infelizmente existem trabalho escravo.Devemos tomar médidas eficázeis para acabarmos com toda essa injústiça que a em nosso Estado de uma vez por todas já.SE O PRESENTE DE LUTA O FUTURO NÓS PERTENÇE.
Esses fazendeiros devem ser punidos e todas as leis á de ser aplicada sobre eles, para que outros não venham fazer o mesmo.Fazendo com que o trabalho escravo e todas as suas injustiças acabem de uma vez e,em todas as suas formas para que tornamos um país democrático.Se o presente é de luta o futuro nós pertence.