Pensar um outro modelo de desenvolvimento, a partir das relações de trabalho, foi a idéia principal que polarizou os debates na mesa Crise e Trabalho, realizada na tarde de sábado 30/1), no Hotel Pestana. Considerações como a humanização do trabalho, qualificação profissional, promoção da igualdade de gênero, autonomia e emancipação do trabalhador, inclusão da mão de obra dos jovens, qualidade de vida, e o combate e a erradicação do trabalho escravo e infantil deram o tom das discussões.
Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho – OIT, em 2009, perante um cenário de crise financeira mundial, o número de demitidos em todo o mundo foi de 211 milhões, o que significa uma taxa mundial de desemprego formal de 6,6%. As estimativas para este ano seguem os mesmos parâmetros, enquanto os chamados empregados precários atingem 1,5 bilhões de trabalhadores; correspondendo a 50,6% da força de trabalho no mundo.
"A crise partiu do centro da economia, do âmago do capitalismo, o que acabou criando particularidades", pontuou o secretário estadual do Trabalho, Emprego e Renda – Setre, Nilton Vasconcelos. Países até então centrais dentro da conjuntura econômica respondem por índices alarmantes de desemprego: são quase 16 milhões na Zona do Euro e 15,5 mi nos Estados Unidos. Destes, cerca de 7 a 8 milhões surgiram exatamente de gosto/setembro de 2007 pra cá.
Neste mesmo período, o Brasil, em contrapartida, teve saldo positivo de 950 mil empregos em 2009, mais de 1 milhão em 2008, e bons índices também em 2007. Somente em dezembro último, foram aproximadamente 40 milhões de novos postos formais de trabalho, dentro de um universo em torno de 90 milhões de população economicamente ativa. "O país enfrenta a crise em melhores condições porque, justamente no período que a antecede, vínhamos avançando de forma importante. A saúde financeira do país estava muito melhor que em outros tempos e tinha sido feita uma aposta num processo de mobilização do mercado interno e de inclusão social, com políticas de caráter distributivo para a recuperação do crescimento econômico", destacou a representante da Organização Internacional do Trabalho – OIT, Laís Abramo.
Programas como o Bolsa Família, a extensão da cobertura previdenciária, políticas de salário mínimo e de Seguro Desemprego criaram o que se chama de rede de proteção social. "Até hoje, apenas cinco países da América Latina têm sistema de Seguro Desemprego", observou Laís. O Brasil é também referência mundial na frente de combate ao trabalho infantil e escravo, e avança para assumir a dianteira em termos de cobertura previdenciária.
Pode-se afirmar que todos esses preceitos se inserem num pacto pela promoção do Trabalho Decente. Já são 27 as instituições que integram a Agenda em todo o país, com representações de trabalhadores, empregadores, governo federal e estadual e instituições não-governamentais num pacto geral por melhores condições de trabalho e ampliação dos investimentos em qualificação profissional
A iniciativa foi adotada pelo Governo da Bahia desde 2007, fundamentada em sete eixos fundamentais para melhorar os indicadores relacionados ao trabalho: combate e erradicação do trabalho escravo e infantil; aumento da formalização; saúde e segurança do trabalho; inclusão de jovens no mercado; equidade de gênero e raça; trabalho doméstico e melhoria da gestão no serviço público. "O Governo tem adotado, como máxima, a geração de mais e melhores empregos, e temos conseguido avançar paulatinamente através da Agenda, dentro da perspectiva de não se contentar apenas com o incremento empregos formais, mas garantir que sejam em número cada vez maior de qualidade", afirmou Vasconcelos.
O tema Crise e Trabalho volta a ser discutido em âmbito internacional em março, durante a Reunião de Ministros do Trabalho do G-20. "É imprescindível mantermos como prioridade, no centro das discussões daqui pra frente, a temática alinhada de emprego, proteção social e Trabalho Decente; com tudo o que isso significa", arrematou Laís.
De Salvador,
Camila Jasmin
