Há cerca de 10 dias aproximadamente 200 trabalhadores braçais da empresa Brasil Bioenergética, localizada na BR 242-KM 385,5 – entre Gurupi e Peixe estão em greve, reivindicando pagamento dos salários de outubro, novembro, dezembro e parte do 13º, que segundo eles não foram pagos até a presente data.

Um grupo de funcionários, a maioria empregada na bioenergética desde 2007, procurou a imprensa para protestar e informar a real situação da empresa.

"Somos tratados como escravo e ninguém toma providência. Tentamos ir no Ministério Público e nos empurraram para o Ministério do Trabalho. Fomos lá e também não nos ajudaram em nada, jogando a gente para um lado e para outro, sem qualquer orientação decente. Deu até a impressão que o local era do lado dos patrões", afirmou José Maria dos Santos, 41, que trabalha na empresa desde outubro de 2007.

Outro trabalhador braçal, Edgle Pedro da Silva, 46 anos, com quase três anos de serviço, informou que todos estão passando por enormes dificuldades financeiras. " A maioria não tem mais crédito para comprar fiado, a energia e água cortadas e com nome sujo no SPC. Como vamos fazer para comer, se alguns já foram até despejados", alertou Silva.

Os funcionários aproveitaram para denunciar possíveis humilhações que alguns teriam sofrido por parte de um chefe de frente da lavoura, identificado apenas como Neraldino. Segundo Estevam Soares, outro trabalhador braçal que compareceu na redação do Jornal, o chefe de turma seria metido a valente, intimidando todo mundo. "O caseiro João Manoel, já apanhou do Neraldino, que fica ameaçando todo mundo e fazendo a maior pressão contra todos os trabalhadores que trabalham no corte, capina e todo tipo de serviço braçal na área rural", declarou Soares, ressaltando que a maioria é tratada como scravo e ninguém tomou nenhuma providência até agora.

Outra denuncia apresentada pelo grupo de trabalhadores é que quando a empresa é fiscalizada ou recebe visita de alguns veículos da imprensa, os diretores e chefes da empresa "escondem" os funcionários da área rural. "Eles evitam que qualquer pessoa de fora tenha contato conosco, mascarando a realidade atual da empresa", disse José da Cruz Lima, que trabalha na empresa desde março de 2008.

Os funcionários alegam que estão parados desde o dia 21 deste mês e nem transporte tem mais. Afirmam ainda que pediram para sair da empresa, mas receberam como resposta que se quisessem sair que pedissem demissão. "Estamos pedindo socorro porque ninguém quer saber do nosso problema. É triste essa situação e pior ainda porque estamos isolados, pressionados pela empresa e sem apoio nenhum", explica Ailton Pereira, que declarou ainda que além de perder tudo, está tendo problemas também de ordem familiar, devido a falta de dinheiro e de compromisso da empresa.

O grupo alegou que todo dia a empresa promete acertar, mas nada acontece. Para tentar acabar com a agonia, fizeram contato com um escritório de advocacia da cidade que está analisando o caso, juntando toda documentação e deve entrar com mandado de segurança na próxima semana, na tentativa de resolver o problema. "Queremos que a Justiça de pronuncie e via mandado de segurança, obrigue a empresa a fazer os devidos acertos com os funcionários", declarou a advogada do grupo de funcionários em greve.

A redação tentou entrar em contato com o Ministério Público e com o Ministério do Trabalho, mas o contato foi feito por volta das 18 horas da sexta-feira (28) e ninguém atendeu a ligação.

A empresa foi contactada por volta do meio dia, mas a voz feminina que atendeu pediu o número de contato do jornal que o responsável retornaria em seguida, mas até o fechamento desta matéria não se pronunciou, apesar de nova tentativa em vão de fazer contato para ouvir a versão da empresa.

Os funcionários informaram que se nada for feito na próxima semana, estão dispostos a conseguir apoio para irem até Brasília protestar contra a atitude da empresa, que recebeu incentivo federal para se instalar em Gurupi.
COETRAE

A denúncia contra a empresa Brasil Bioenergética foi feita um dia depois do Governo do Tocantins assumir compromisso assinado na quinta-feira. 28), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, ao assinar um Protocolo de Intenções elaborado pela Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo do Tocantins, com o objetivo de diminuir o trabalho escravo no Tocantins, até o final do ano de 2010.

O compromisso possui 10 ações de combate e conscientização ao trabalho análogo a escravidão. Os pontos abordam: divulgação e sensibilização; capacitação; atendimento a vítimas; prevenção pela educação; prevenção pelo ordenamento fundiário; prevenção pela afirmação da cidadania, combate ao sub-registro e inclusão social; repressão – efetivação da Lei estadual 1.726; repressão – aprovação da Ação de emenda constitucional do trabalho escravo; monitoramento da execução do Plano e mobilização de recursos.

A data de escolha para assinatura do protocolo, dia 28 de janeiro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é uma data em homenagem aos auditores fiscais do trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e ao motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados em 28 de janeiro de 2004, durante fiscalização na Zona rural de Unaí (MG).

Para o subsecretário da Cidadania e Justiça, Cel Valdemar Tenório, no ato representante do governador Carlos Gaguim, o Governo do Estado está empenhado em levar a cidadania aos municípios tocantinenses com objetivo de diminuir o índice de casos de trabalho análogo à escravidão. "Creio que com o protocolo de intenções elaborado pela Coetrae iremos sair do 4º do lugar do ranking da lista suja do trabalho escravo para quem sabe 12ª ou 20º lugar", disse.

De acordo com o coordenador da campanha de erradicação do trabalho escravo, membro da Coetrae e da CPT – Comissão Pastoral da Terra, Frei Xavier Plassat, o trabalho escravo se sustenta em três pilares, a miséria, a impunidade e a ganância. "Enquanto não houver penas persuasivas, como a perda da terra, não diminuirá o número de pessoas que são submetidas a esse tipo de trabalho desumano. São centenas de pessoas que morrem por exaustão e fome. O que precisamos sobre tudo é ter políticas públicas para que esses trabalhadores tenham opção e qualidade de trabalho.", relatou.

A procuradora do Ministério Público Federal, Ludmila Ribeiro, acrescentou que o dia 28 não é uma data comemorativa, mas sim uma data de luto. "A justiça encontra dificuldade na hora de punir os fazendeiros em razão de muitos dos trabalhadores libertados não residirem no Tocantins. Geralmente quando os trabalhad
ores são libertados eles retornam com as famílias para seu estado de origem sem deixar qualquer forma de localização", afirmou.

O evento foi encerrado com a apresentação do filme "Frente de Trabalho" que é um documentário, produzido pelo Sinait – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, com duração de 22 minutos. O filme mostra a atuação do Grupo Móvel de Fiscalização no combate ao trabalho escravo contemporâneo com 12 depoimentos de trabalhadores que viviam em trabalho similar ao da escravidão.
DADOS

De 2002 a 2009 foram fiscalizadas 200 propriedades no Tocantins, sendo libertados mais de 2.300 pessoas. Somente em 2009 foram denunciados 18 casos de trabalhos similares ao da escravidão, desses 11 foram fiscalizados, libertando 353 pessoas.

Segundo dados do Ministério do Trabalho, o Tocantins ocupa o 4º lugar no ranking da lista suja do trabalho escravo, perdendo apenas para o Pará, Maranhão e Mato Grosso. (Com informações da Ascom/Seciju)

Gil Correia