Em pronunciamento nesta terça-feira (9), a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) lembrou a passagem do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado em 28 de janeiro. A senadora disse que o trabalho escravo é "um mal que deve ser exterminado com urgência".
Serys citou dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) segundo os quais o trabalho escravo atinge hoje 1,3 milhão de pessoas na América Latina e no Caribe, e um total de 12,3 milhões de pessoas em todo o mundo. Na América Latina, a maioria das vítimas sofre coerção para a exploração do trabalho, enquanto as demais encontram-se em trabalho forçado pelo Estado ou sofrem exploração sexual.
A senadora mencionou ainda dados da Comissão Pastoral da Terra, que indicam a existência de 25 mil pessoas submetidas a condições análogas ao trabalho escravo no Brasil. Serys, que percorre com frequência o Mato Grosso, disse que vem notando redução nos casos de trabalho escravo no estado, o primeiro a criar um fundo especifico para o combate dessa prática, e que vem servindo de exemplo para outras unidades da Federação, segundo ela.
– Percebo ter melhorado muito a conscientização de muitos proprietários rurais, com bons refeitórios, bons alojamentos. Temos avançado, mas ainda tem coisas a serem superadas – afirmou, lembrando que o trabalho escravo caracteriza-se não só pela falta de liberdade, mas também pela servidão por dívida, retenção de documentos, dificuldade de acesso ao local e presença de guardas armados.
Serys disse ainda que "um instrumento bem concreto" para a erradicação do trabalho escravo no Brasil seria a aprovação da proposta de emenda à Constituição que permite o confisco de terras onde forem encontrados trabalhadores submetidos a regime análogo à escravidão (PEC 438/01). Aprovada no Senado em 2001, a matéria aguarda votação em segundo turno na Câmara dos Deputados desde 2004.
A senadora também lembrou projeto de sua autoria, que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e tem como relatora a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que prevê reclusão de quatro a dez anos para o crime de trabalho escravo. A pena atual vai de dois a oito anos de reclusão.
Ela lembrou, ainda, a realização, nesta quarta-feira (10), de sessão especial pela passagem do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, requerida pelo senador José Nery (PSOL-PA). Serys adiantou que não poderá estar presente à sessão.
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é comemorado em 28 de janeiro porque foi nessa data, em 2004, que três auditores do trabalho e o motorista que os conduzia foram mortos numa emboscada em Unaí, no noroeste de Minas Gerais, quando investigavam denúncias de escravidão nas fazendas da região.
