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Uma adolescente que é contratada na condição de aprendiz e fica grávida ao final do contrato tem algum direito assegurado?

22/02/10

O Contrato de Aprendizagem é um vínculo por prazo determinado, ou seja, o aprendiz assina um contrato onde ele sabe quando começa e quando termina, por isso não há o que se falar em estabilidade.
Se a menor se sentir prejudicada, pode recorrer ao Judiciário, mas , aparentemente, não há nenhuma jurisprudência sobre esse assunto no Tribunal Superior do Trabalho.

O Contrato de Aprendizagem é um vínculo por prazo determinado, ou seja, o aprendiz assina um contrato onde ele sabe quando começa e quando termina, por isso não há o que se falar em estabilidade.
Se a menor se sentir prejudicada, pode recorrer ao Judiciário, mas , aparentemente, não há nenhuma jurisprudência sobre esse assunto no Tribunal Superior do Trabalho.

*Esta questão foi respondida por Suêko Uski, auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego em São Paulo


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