O que parecia ser um mero episódio de salários pagos com cheques sem fundo escondia, conforme veio a ser constatado por equipe de fiscalização, mais um caso do trabalho escravo. Depois que um supermercado se negou a aceitar cheques recebidos como pagamento pelo plantio e corte de cana-de-açúcar em duas fazendas do grupo Sada em Aragarças (GO), trabalhadores decidiram denunciar o ocorrido à Promotoria de Justiça local.
No papel, eles tinham vínculo com a prestadora de serviços Cana Barro, que era subcontratada pela Berc Etanol e Agricultura Ltda., braço do conglomerado mineiro Sada dedicado ao agronegócio. Na prática, atuavam diretamente no cultivo de mudas e na derrubada de cana-de-açúcar em fazendas registradas em nome da Transzero Transporte, outro braço da Sada, que pretende instalar, de acordo com informações apuradas pela fiscalização trabalhista, duas usinas sucroalcooleiras na região.
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| Alguns cortadores de cana receberam colchões; outros tiveram de dormir no chão (Foto: SRTE/GO) |
Quando partiram para a checagem da situação, representantes do poder público constataram que a Cana Barro era composta por duas donas de casa, esposas de dois indivíduos que estavam à frente das contratações, que não tinham capacidade financeira para arcar com despesas trabalhistas de mais de uma centena de cortadores. "Na verdade, pode-se dizer que criaram um ´condomínio de gatos´ (aliciadores de mão de obra)", explica Roberto Mendes, auditor fiscal e coordenador do grupo de fiscalização rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Goiás (SRTE/GO).
"Além de terceirizar serviços inseridos nas suas atividades-fins, o que não é permitido pela legislação brasileira, a empresa Berc Etanol cometeu o erro grave de contratar um terceiro totalmente incapacitado do ponto de vista administrativo e econômico", avalia Roberto. O resultado disso, segundo ele, poderia ser verificado na total desorganização documental e nos vários cheques sem fundos distribuídos pela Cana Barro (um único mercado teve prejuízo de mais de R$ 18 mil). O salário pago pela subcontratada era inferior ao salário mínimo e era comum o atraso no pagamento dos vencimentos.
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| Alojamentos usados pelas vítimas estavam em estado precário de conservação (Foto: SRTE/GO) |
Os graves problemas não se resumiam aos salários. Os empregados tinham sido contratados de forma irregular em janeiro no Maranhão, Piauí, São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso. Ao chegar a Goiás, foram colocados em casas e barracos sem as mínimas condições de moradia. As casas ficavam nas cidades de Aragarças (GO), Montes Claros de Goiás (GO) e no povoado de Ponte Alta do Araguaia.
Alguns receberam colchões. Outros tiveram de dormir no chão. O aluguel e a alimentação ficavam por conta dos próprios trabalhadores. A convenção coletiva de trabalho da categoria determina que o empregador ofereça alimentação e alojamentos para contratados em localidades diferentes daquela de prestação do serviço.
Cerca de cem trabalhadores tiveram suas Carteiras de Trabalho e da Previdência Social (CTPS) retidas ilegalmente no escritório de contabilidade da Cana Barro, em Barra do Garças (MT). Outros tiveram suas CTPS extraviadas.
Nas frentes de trabalho, não havia instalações sanitárias. Os empregados não tinham acesso à água potável. As jornadas eram contínuas: de segunda a segunda, sem descanso semanal renumerado. Os cortadores eram transportados em veículos sem autorização e inspeção do órgão de trânsito.
Os "gatos" (aliciadores) cobravam pelos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) que, segundo a fiscalização, não cumpriam as normas. A legislação trabalhista determina que o empregador forneça EPIs sem custos aos trabalhadores. A empresa se apropriava indevidamente do valor descontado dos empregados, que deveria ser repassado à Previdência Social, e não recolhia o valor referente ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
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| Além de receber cheques sem fundo, empregados sobreviviam sem suporte básico (Foto: SRTE/GO) |
No final da operação realizada entre 10 e 24 de março, 143 trabalhadores foram libertados de condições análogas à escravidão. Além dos auditores fiscais da SRTE/GO, a ação contou com a participação de membros da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Gerente de desenvolvimento da Sada Bioenergia, Jean Carlo esteve pessoalmente no local e efetuou o pagamento das verbas de rescisão do contrato de trabalho e das despesas com passagem e alimentação dos empregados libertados. A soma dos débitos ficou em R$ 500 mil; 24 autos de infração foram lavrados.
O gerente disse em entrevista à Repórter Brasil que a empresa fez o que foi solicitado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). "Essa situação foi um caso isolado, a empresa contratada não cumpriu as obrigações trabalhistas e pagou os trabalhadores com cheques sem fundos e gerou esse problema todo".
A empresa Berc Etanol Agricultura Ltda., parte integrante do grupo Sada, firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT com o compromisso de não mais terceirizar serviços inseridos nas atividades-fim da empresa, bem como a cumprir a legislação trabalhista. Jean afirmou que a empresa não irá mais terceirizar o serviço de plantio e corte de cana.
O grupo Sada está há 30 anos no mercado e é controlado pelo empresário e político Vittorio Medioli, que já foi deputado federal pelo PSDB e pelo PV. Atualmente, está filiado ao Partido Humanista da Solidariedade (PHS). A Sada tem atuação em diversos setores – fabricação de autopeças, transportes, concessionárias, setor gráfico e reflorestamento. Este ano, o grupo pretende investir R$ 120 milhões na construção de uma planta industrial conjugada de etanol e biodiesel. Para tanto, planeja ocupar 11 mil hectares com cana e outros 5 mil com pinhão-manso em Minas Gerais.
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O grupo Sada está há 30 anos no mercado e é controlado pelo empresário e político Vittorio Medioli, que já foi deputado federal pelo PSDB e pelo PV. Atualmente, está filiado ao Partido Humanista da Solidariedade (PHS). Isso deve ser brincadeira, Partido humanista da solidariedade? eu não acredito é muita cara de pau.
No Brasil de ontem e de hoje o que mais aparece é exploração da mão-de-obra sem qualquer controle do ESTADO. Os poucos casos descobertos ou denunciados são por denúncia ou “amostragem”. Até quando vai continuar com essa VIOLÊNCIA SOCIAL? O cruel é que essa gente bandida se diz responsável pelo desenvolvimento sustentável do País e vive pregando flexibilização trabalhista, sindical, tributária, previdenciária, etc … pura CORTINA DE FUMAÇA. A FARRA por maiores lucros, sob qualquer condição, é o que prevalece. Coitado do trabalhador que precisa trabalhar para SOBREVIVER. A única coisa que resta é ACREDITAR EM DEUS e na justiça divina. Francamente, senhores.
É preciso libertar também, os bolivianos explorados por coreanos e os operários da construção civil que vivem em alojamentos que parecem pocilgas nas grandes cidades, explorados por empresários da contrução civil, que os trazem de outros estados. Mas estes não dão tanta midia quanto os seus irmão explorados do campo. Político e autoridades de alguns orgãos públicos, só aparecem onde tem reporte de televisão e jornal.
Parabéns a esses nossos heróis anônimos pelo excelente trabalho em favor da dignidade da pessoa humana.
Um país com tantos ministros, secretários, diretores, assessores, governadores, prefeitos, não conseguem eliminar a Violação de Direitos Humanos, o trabalho escravo ainda que devessem ter como meta este grave desrespeito a dignidade humana. Falta solidareidade, falta respeito ao povo pobre. Todos nós somos cúmplices deste crime contra a humanidade.É doloroso demais, é vergonhoso demais. O mundo tem conhecimento que no Brasil os trabalhadores tem sua dignidade em “área de risco”.
Trabalho escravo em Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Pará, Amazonas, Marnhão e em outros estados e tem autoridade que conseguiu no dia 7 de abril comemorar aniversário (junto com uma personalidade feminina importante) com bolo e velinhas e a noite festejar num badalado clube lá em Brasília. Mesmo que do aoutro lado lá em Niterói centenas de pessoas estavam mortas soterradas, desbarigadas, com fome, frio e entre estas pessoas centenas de crianças. As imagens que vemos pela TV é de chorar e causar indignação e tem pessoas que tem a corage,m e a insensibilidade de comemorar aniversário com bolo e festa. Aqueles que morreram nos desabamentos são nossos irmãos.Onde fica a solidariedade.
Parabéns aos auditores do ministério do trabalho, pois são eles que fazem este belo trabalho há muito tempo.
Infelizmente essa materia não é veridica, pois o pessoal recebia sim, e um salário muito bom em relação a outras usinas do Brasil, mas infelizmente esse pessoal do norte aprendeu a chamar o ministério do trabalho pra tudo, trabalha um mês na empresa e já quer fazer greves, tumultos, e esse caso não passou disso.
Sabe se que um dos fiscais até chegou a dizer que uns dos manifestantes presentes seriam os mesmos que fizeram greve em outra usina em pouco tempo atrás.
São pessoas que não querem trabalhar e ficam arrumando confusão.
esse pessoal do ministerio do trabalho são todos manipulados pelo o inss eles ñ estao atraz de trabalho escravo mais de arrecadação para o inss,eu trbalhei nesta empresa e eles sao sim honestos portanto nos pagarao e muito bem.numa pior ficamos nos que hoje a berc nao contrata mais ninquem aqui m aragarças.voces acabarão conosco [MTE]e agora nem aparecem para resolver nosso problema de desemprego.querão que de um jeito urgente…dr roberto fiscal
enquanto o filho do lula fica mais rico nos os pobres ficamos mais pobres
a fazenda de cana de acucar era composto duas unidade de moradia qual e resposta
qual foi a causa da revolta dos senhores de engenho contra os holandeses