Brasília, 07/04/2010 – A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) propôs, em discurso na Câmara dos Deputados, que as mulheres deixem temporariamente de comprar nas lojas Marisa por que trabalhadores de uma das oficinas de costura que confeccionam roupas vendidas pela rede foram flagrados pelo Ministério do Trabalho em situação idêntica ao trabalho escravo. A rede anuncia ter 220 lojas no país e 44 milhões de consumidoras anuais.
"Proponho a todas as mulheres o boicote às Lojas Marisa até que sejam garantidos os direitos trabalhistas de todos os colaboradores e melhor distribuição do lucro", defendeu a deputada socialista. 58% do preço final do produto ficaria com a marca Marisa e o restante seria distribuído entre atravessadores e empregados das oficinas.
A deputada quer que a Frente Parlamentar Mista de Trabalho Escravo do Congresso Nacional, que integra, acompanhe se a rede de lojas está cumprindo com o Termo de Ajustamento de Conduta e as determinações impostas pelo Ministério do Trabalho. Uma delas é que todos os trabalhadores tenham carteira de trabalho assinada pela rede.
Reportagem – O flagrante de trabalho escravo feito pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo foi noticiado em reportagem do jornalista Maurício Hashizume na Agência Repórter Brasil e no jornal Brasil de Fato.
O trabalho idêntico ao escravo foi flagrado na oficina de costura registrada como Indústria de Comércio e Roupas CSV Ltda., em nome do boliviano Valboa Febrero Gusmán, na cidade de São Paulo, prestadora de serviços a rede de lojas Marisa.
A fiscalização encontrou 16 pessoas de nacionalidade boliviana (uma delas com menos de 18 anos) e um jovem peruano trabalhando em condições análogas à escravidão na fabricação de peças de vestuário feminino para a Marisa, que se apresenta como "a maior rede de lojas femininas do país". Nenhum dos trabalhadores tinha Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) assinada.
Tráfico de pessoas – Foram apreendidos cadernos com anotações que remetem diretamente a cobranças ilegais de passagens da Bolívia para o Brasil, a "taxas" não permitidas de despesas designadas com termos como "fronteira" e "documentos" – o que, segundo a fiscalização, consiste em "fortes indícios de tráfico de pessoas" -, ao endividamento por meio de vales e a descontos indevidos nos salários. Há registros de "salários" de R$ 202 e de R$ 247, menos da metade do salário mínimo (R$ 510) e menos de um terço do piso da categoria (R$ 766).
Vários problemas graves no campo de saúde e segurança do trabalho também foram detectados. As jornadas de trabalho começavam às 7h e chegavam a se estender até às 21h. Nos sábados, das 7h às 12h. As refeições eram feitas de modo improvisado nos fundos do cortiço que abrigava a oficina.
Os alojamentos eram precários. Em apenas um cômodo mal iluminado nos fundos de um dos imóveis, sete pessoas dormiam em três beliches e uma cama convivendo com Infiltrações, umidade excessiva, falta de circulação de ar, mau cheiro e banheiros precários.
