O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), abre na próxima quarta-feira (12), em Brasília (DF), a reunião ordinária da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae). A comissão tratará dos ajustes finais para o Encontro Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, que será realizado entre os dias 25 e 27 de maio próximo, no auditório da Procuradoria Geral da República, em Brasília.

O Encontro, que conta com apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), terá a participação de diversas autoridades no tema, entre elas: Gulnara Shahinian, relatora especial da ONU Sobre Formas Contemporâneas de Escravidão; e de Jean Maninat, diretor da OIT para a América Latina.

Entre os temas que serão debatidos nas mesas estão: "Por que o trabalho escravo persiste?"; "Políticas de repressão e o Sistema de Justiça"; "Trabalho escravo e o Papel do Congresso Nacional"; "Trabalho escravo e Tráfico de Pessoas: Políticas de Prevenção e Assistência às Vítimas"; "Trabalho escravo e a Economia Brasileira"; e "O que falta fazer para erradicar?".

A Conatrae, atualmente presidida pelo ministro Vannuchi, foi criada em 2003, com o objetivo de coordenar e avaliar a implementação das ações previstas no Plano Nacional, acompanhar a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional e avaliar a proposição de estudos e pesquisas sobre o trabalho escravo no país.

Tem como seus membros representantes dos Ministérios da Agricultura, Trabalho e Emprego, Defesa, Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente, Previdência Social e da Justiça, este por meio dos Departamentos de Polícia Federal e de Polícia Rodoviária Federal. Em conjunto com a representação governamental, compõem a Comissão as Confederações Nacionais da Agricultura e Pecuária e dos Trabalhadores na Agricultura; a Ordem dos Advogados do Brasil, a ONG Repórter Brasil – Organização de Comunicação e Projetos Sociais e as associações representativas dos Juízes Federais, dos Magistrados da Justiça do Trabalho, dos Procuradores da República, dos Procuradores do Trabalho e dos Auditores Fiscais do Trabalho.

Reunião a Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae)
Data: 12 de maio de 2010
Horário: a partir das 9 horas
Local: Salão Nobre, Ministério do Planejamento, 9ª andar, Esplanada dos Ministérios, Bloco K