O aliciamento de escravos não perde força por ser lucrativo para a economia do país, uma vez que mais da metade das vítimas trabalha abrindo novas áreas para plantação e criação de animais. O principal foco são as fronteiras agrícolas do Cerrado e da Amazônia.

A denúncia foi feita pelo coordenador da organização não-governamental Repórter Brasil, Leonardo Sakamoto, em um seminário da Universidade de São Paulo (USP) realizado nessa quinta-feira (10/6). A ONG trabalha com projetos de combate ao trabalho escravo.

"Não se trata de uma ausência do Estado, mas de uma presença seletiva. Ele está lá [no Cerrado e na Amazônia] para garantir o direito de grandes produtores e não para preservar comunidades tradicionais ou trabalhadores", afirmou Sakamoto, durante o evento.

A maior incidência de trabalho escravo é em São Félix do Xingu (PA), "que não por acaso é recordista em área desmatada", relacionou Sakamoto. "Ao todo, 54% dos escravos trabalham na criação de animais, abrindo áreas da floresta para novos pastos". A produção chega às grandes empresas e é comercializada em centos urbanos e em outros países, segundo coordenador da ONG.

Além da pecuária, as vítimas trabalham em atividades como extração de carvão vegetal e madeira e cultivo de café, algodão e erva mate. "Até na construção de hidrelétricas se encontra cada vez mais trabalhadores escravos para abrir os canteiros de obras", comenta Sakamoto.

As vítimas sofrem com baixa remuneração ou ausência dela, não cumprimento de leis trabalhista, uso de violência, falta de estrutura para o trabalho e algumas vezes com privação de liberdade, segundo a ONG Repórter Brasil. Ao todo 12,3 milhões são vítimas de trabalho escravo no mundo, segundo um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de 2005.

"Em fevereiro de 2008 um trabalhador foi libertado pelo governo com 60 queimaduras de marcar gado pelo corpo. Foi um castigo por ter exigido três meses de salário atrasado e comida de qualidade. Casos como esse são mais frequentes do que pensamos", contou Sakamoto.

Indiferença
Desde 2001 tramita no Congresso Nacional o projeto de lei 438/2001, que prevê a expropriação de terras onde for constatado o uso de trabalho escravo. Ele já foi aprovado em dois turnos no Senado e no primeiro turno da Câmara dos Deputados, em 2004.

"Desde então o projeto está parado. Nós [ONG Repórter Brasil] entregamos ao Michel Temer [presidente da Câmara] um abaixo-assinado com 285 mil assinaturas pedindo a aprovação da lei. Ele se comprometeu a conversar sobre o assunto, mas não fez isso na sua última reunião", conta Sakamoto.

"Por ser ano eleitoral a aprovação deveria ser mais fácil, mas a proposta vai ser colocada em votação contrariando interesses de financiadores de campanhas?", questionou.