MPF denuncia empresário por trabalho escravo em PE

 10/06/2010

O Ministério Público Federal de Pernambuco (MPF-PE) denunciou à Justiça Federal o empresário José Guilherme Queiroz Filho, diretor-executivo da Usina Cruangi, na zona rural de Aliança, Zona da Mata pernambucana, por manter 252 trabalhadores, inclusive adolescentes com idade inferior a 16 anos, em regime de escravidão.

De acordo com o MPF, a constatação foi feita durante fiscalização do órgão no Engenho Ribeiro Grande, que faz parte da usina de açúcar, onde os trabalhadores eram expostos a trabalho degradante. Foram lavrados 21 autos de infração relativos às condições trabalho.

Os auditores fiscais constataram que os trabalhadores recebiam menos de um salário mínimo por mês, não eram registrados em carteira e não tinham direito aos benefícios legais como descanso semanal remunerado, FGTS, décimo terceiro salário, férias, entre outros.

Na fiscalização também foi constado que os trabalhadores não recebiam nenhum tipo de equipamento de proteção, que as frentes de trabalho não tinham condições mínimas de segurança e higiene e que não era disponibilizada nenhuma estrutura de primeiro socorros. Ele s também não recebiam alimentação nem água potável.

Todos os trabalhadores desempenhavam atividades essenciais no empreendimento da usina, e foram contratados por meio de intermediários nos municípios próximos ao Engenho Ribeiro Grande.

Caso seja condenado, José Guilherme de Queiroz Filho pode receber pena de até 12 anos de reclusão, pois o crime possui causa de aumento por também ter sido praticado contra crianças e adolescentes.

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