Trabalho escravo: curso discutirá aspectos penais e trabalhistas

 26/07/2010

O trabalho escravo no Brasil e no mundo. Esse é o tema da palestra do presidente da Anamatra, Luciano Athayde Chaves, em painel que contará ainda com as presenças da diretora do escritório da Organização Internacional do Trabalho no Brasil, Laís Abramo, do coordenador da ONG Repórter Brasil, Leonardo Sakamoto, e do juiz federal Julier Sebastião da Silva.

O painel faz parte do curso "Trabalho Escravo: aspectos penal e trabalhista" que acontecerá, em Brasília, de 25 a 27 de agosto. O evento é promovido pela Escola Nacional da Magistratura e conta com a parceria da Anamatra, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República como parceiras.

"O curso permitirá uma discussão científica, principalmente, para que o juiz do Trabalho tenha um instrumental teórico para poder enfrentar as questões que envolvem a prática do trabalho escravo no Brasil", afirmou o diretor de cidadania e direitos humanos da Anamatra, Gabriel Napoleão Velloso Filho, ao falar sobre a realização do curso.

O objetivo do curso é contribuir para a melhor formação dos juízes Federais e do Trabalho, bem como de outros operadores de Direito, em especial agentes públicos, para o combate ao trabalho escravo. O evento permitirá, ainda, uma formação básica na matéria, sob o ponto de vista multidisciplinar, com noções de Direito Internacional, Constitucional, Processual, Administrativo, e, sobretudo, Penal e do Trabalho.

Diversos juízes do Trabalho também farão palestras e integrarão oficinas, entre eles Guilherme Guimarães Feliciano (Amatra 15), Marcos Neves Fava (Amatra 2), Jônatas Andrade (Amatra 8), e Marcus Menezes Barberino Mendes (Amatra 15).

Inscrições
Os juízes do Trabalho, associados da Anamatra, que desejam participar do evento devem enviar até o dia 30 de julho a solicitação para o e-mail: [email protected]

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