MPE flagra situação de trabalho escravo nas obras da BR-364

 20/08/2010

Cerca de 12 trabalhadores procuraram no último dia 17 o MPE na sede da promotoria de justiça de Feijó para denunciar situação de trabalho semelhante a de escravos.

Os trabalhadores relataram ao promotor de justiça Bernardo Fiterman que não estavam recebendo seus salários e vivam em condições sub-humanas, dormindo sob lonas abertas, com alimentação e condições sanitárias precárias.

Também foi relatado que os trabalhadores eram submetidos a uma jornada de trabalho bem superior ao permitido por lei e não era fornecido equipamento individual de proteção. Diante da gravidade das denúncias o relato foi encaminhado ao conhecimento da Superintendência Regional do Trabalho do Acre e do Ministério Público do Trabalho.

Em conjunto com as Polícias Civil e Militar, o promotor de justiça foi ao local para averiguar os fatos e constatou a veracidade das denúncias efetuando o resgate de 20 trabalhadores e a prisão em flagrante do empresário Luís Fernando Gomes Sampaio, por infração ao art.149 do Código Penal Brasileiro, proprietário da empresa HS Engenharia que mantinha os trabalhadores em regime de escravidão no canteiro de obras da empresa, na altura do Km 90 da BR 364 (sentido Feijó Rio Branco).

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